Casos de estelionato estão em alta no Pará

O número de ocorrências do crime de estelionato registradas no Estado do Pará no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018, apresentou crescimento de 5%. Foram 1.868 casos nos primeiros três meses do último ano, que passaram a 1.968, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Entre os anos de 2017 e 2018, o aumento foi de 11%, passando de 6.737 ocorrências para 7.508.

O delegado Neyvaldo Silva, da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), da Polícia Civil, explica que a principal característica do criminoso estelionatário é a grande capacidade de enganar e convencer suas vítimas de que estão fazendo um bom negócio, quando, na realidade, estão sendo roubadas. "O estelionato é, em resumo, um crime contra o patrimônio de alguém. O bandido quer se apropriar do dinheiro das pessoas sem que elas percebam e fazem isso de muitas formas. Seu trunfo é a habilidade do convencimento, que sempre desperta alguma ambição nas pessoas. Quando elas descobrem que foram enganadas, é praticamente impossível recuperar o dinheiro", afirma.

Neyvaldo Silva investiga, atualmente, uma quadrilha de estelionatários que realizou a suposta venda de 300 moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida". Entre outubro de 2018 e janeiro deste ano, os criminosos efetivaram a comercialização de casas que possuíam o valor, em média, entre três e dez mil reais e roubaram, aproximadamente, R$ 1 milhão. "Eles utilizaram diversos artífices, como o uso de falsos recibos da Caixa Econômica Federal. Passados uns dias, os compradores compreenderam que era tudo mentira e não existia casa nenhuma", relata o delegado.

Páginas de vendas na internet são ambientes onde os estelionatários procuram aplicar seus golpes a partir da oferta de imóveis e automóveis com preços atraentes, muitas vezes, abaixo do valor de mercado. Mas há também ofertas para fins menos populares. Ainda segundo Neyvaldo, em outro caso investigado por ele, nove advogados "caíram" em golpe aplicado por um criminoso que prometeu administrar investimentos dos profissionais em bolsas de valores. "Ele prometeu aos advogados que teriam retorno de suas aplicações entre 10% e 11%, ao mês. Depois desapareceu com o dinheiro", descreve.

Na zona rural do município de Concórdia do Pará, um caso de estelionato trouxe prejuízo para ex-funcionários da empresa Biopalma, produtora de óleo de palma. Após serem demitidos, os trabalhadores receberam propostas de um advogado para entrarem com ações judiciais contra a antiga empregadora.

"Ele conseguiu vários documentos e entrou com as ações, acontece que no curso do processo ele nunca prestou nenhuma informação aos clientes, deixando os mesmos sem saber o que de fato estava acontecendo. Passados os anos, esses clientes procuraram saber como estava a situação dos processos, foi quando constataram que este advogado já havia recebido muitas dessas ações e não repassou e muito menos prestou conta aos clientes", relata, em denúncia feita pelas redes sociais O LIBERAL, Henrique Santana, morador de Concórdia do Pará.

A Polícia Civil recomenda às pessoas que sempre desconfiem de facilidades apresentadas por pessoas que se dizem representantes de empresas, bancos, programas sociais do Governo Federal ou do Estado, e não pague qualquer valor antes de confirmar se, de fato, a oferta feita é verdadeira ou não. Na dúvida, é necessário ligar para a empresa, banco ou órgão público para confirmar.

O Código Penal, em seu artigo 171, define o crime de estelionato como aquele no qual o criminoso obtém "vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício" ou qualquer outro meio fraudulento. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão e multa. Se o criminoso é primário e é pequeno o valor do prejuízo causado, o juiz pode aplicar pena de detenção reduzida a até dois terços ou aplicar somente multa.