Caixa deposita auxílio emergencial retroativo; saiba quem tem direito a receber

A Caixa Econômica Federal depositou, nesta quinta-feira (dia 13), o auxílio emergencial retroativo para 823,4 mil pais solteiros. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, os valores creditados variam de R$ 600 a R$ 3 mil, dependendo do número de parcelas que o beneficiário recebeu entre abril e agosto de 2020. As informações são do jornal Extra.

O pagamento foi feito em parcela única, ao contrário do que havia sido anunciado antes pelo Ministério da Cidadania, que previa a liberação em duas parcelas. O depósito foi realizado por meio do aplicativo Caixa Tem.

Apenas os pais solteiros que receberam os pagamentos originais de abril a agosto de 2020 terão direito a esse complemento. Eles receberam a cota simples (de R$ 600), em vez da dupla (de R$ 1.200), a exemplo do que aconteceu com as mães chefes de família. Por isso, fazem jus à diferença.

A consulta para saber se tem direito ao pagamento pode ser feita pelo site consultaauxilio.cidadania.gov.br. É preciso informar CPF, nome completo e nome da mãe. Se não souber, marque a opção "Mãe desconhecida". A data de nascimento também deve ser informada. Depois, basta clicar em "Enviar".

O pagamento atende ao que diz a Lei 14.171, de 10 de junho de 2021. Esta garante o dobro do valor do auxílio emergencial para famílias monoparentais, independentemente do sexo do chefe da casa.

Veto presidencial

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta que incluía homens solteiros chefes de famílias na cota extra do auxílio emergencial. Dessa forma, apenas mães solo receberam o crédito dobrado em 2020 e 2021.

No entanto, o Congresso Nacional derrubou o veto e, na véspera do Natal (dia 24) do ano passado, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.084, que destinava um crédito extraordinário de R$ 4,15 bilhões ao Ministério da Cidadania para a ampliação desse benefício aos pais solo.

Como funcionará o pagamento do Auxílio Emergencial retroativo?

Como se trata de um retroativo, a decisão é de que o Ministério da Cidadania repasse o valor integral para a Caixa Econômica Federal e que o banco realize o pagamento em uma única parcela. Porém, ainda não há um calendário ou data de liberação do benefício. 

Também não há confirmações se o pagamento ocorrerá de forma linear ou escalonado levando em consideração o Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Apesar disso, os depósitos precisam ocorrer ainda esse ano e serão feitos nas contas digitais criadas no aplicativo Caixa Tem para recebimento do auxílio emergencial, ou em outra conta bancária informada na ficha da família no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).