Brasileiros buscam nacionalidade portuguesa; veja como tirar documento

As incertezas políticas e econômicas no Brasil têm feito brasileiros se deslocarem a outros países em busca de melhores condições de vida, segundo especialistas. Um dos destinos procurados é Portugal, na Europa – o número de pedidos anuais de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 141% de 2010 a 2020, passando de 24 mil para 58 mil, mostra o Ministério da Justiça ao Portugal Giro (O Globo). Apenas no ano em que a pandemia começou no Brasil, 2020, foram 14 mil pedidos a mais que em 2019, o maior avanço da década. O custo chega a 250 euros, equivalente a cerca de R$ 1.300; basta comparecer ao Consulado português da área de residência para dar entrada ao processo.

Dois irmãos de família portuguesa tiraram as cidadanias há alguns anos. Jorge Novais Filho, de 27 anos, estudante de mestrado da Universidade Federal do Pará (UFPA), tem a nacionalidade desde os 19 anos, enquanto Pedro Novais, de 19, estudante universitário, tirou há quase uma década. O avô dos dois, de família materna, é português, e eles contam que acabou sendo algo natural, já que grande parte da família tem a cidadania.

Para garantir o documento, Jorge precisou agendar no Consulado e levar os documentos comprovando parentesco. Como a mãe já tinha cidadania, ele diz que foi simples e precisou somente da certidão de nascimento.  Para ele, a principal vantagem é ter o passaporte português, que facilita em viagens internacionais, principalmente para a Europa. Mas, com a pandemia da covid-19, Jorge ainda não conseguiu aproveitar – havia tirado o passaporte em 2019, mas precisou adiar os planos.

“Na maior parte do tempo não me sinto, de fato, português, mas esse ano teve as eleições portuguesas e eu tive que votar, então acho que foi o momento que deu para dizer que fiz uso da minha cidadania. Com certeza não é um processo tão complicado e vale a pena. Acho que a maior dificuldade é em casos em que o parentesco português está distante”, comenta.

Já Pedro conta que foi atrás da cidadania por incentivo dos pais e do restante da família, mesmo que os parentes que nasceram em Portugal já tivessem falecido. “Tive que, junto com a minha mãe, ir ao Consulado português e apresentar as documentações exigidas”, lembra. Ele também precisou participar das eleições portuguesas antes mesmo de ter chance de votar no Brasil, e afirma que foi “legal”: “Eu achei muito interessante a forma como ocorre o processo da votação. Vou votar pela primeira vez no Brasil este ano”. A principal vantagem, para o estudante, é a facilidade de acesso aos países da União Europeia, seja para estudar ou fixar residência.

Como tirar a cidadania portuguesa

Em Belém, há o Vice-Consulado de Portugal, onde é possível pedir informações e auxílios. Em resposta ao Grupo Liberal, a entidade explicou que existem várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa, mas algumas são mais comuns.

• Para filhos de mãe ou pai português nascidos no estrangeiro que quiserem ser portugueses:

O título pode ser obtido por inscrição do nascimento no registo civil português ou por declaração para atribuição da nacionalidade. Os próprios interessados podem prestar as informações, se forem capazes.

No primeiro caso, é necessário portar certidão de nascimento do progenitor de nacionalidade portuguesa; a própria certidão de nascimento; e documento de identificação com foto. Caso esses documentos não sejam apresentados, o cidadão deve ter duas testemunhas.

Já no segundo caso, a declaração pode ser prestada mediante preenchimento de impresso em modelo aprovado, assinado pelos interessados e entregue ou enviado pelo correio; ou perante funcionário em serviço competente. As duas opções incluem a exigência de alguns documentos: certidão de nascimento do interessado; certidão de nascimento do progenitor de nacionalidade portuguesa; e documento de identificação com foto.

• Para nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa do segundo grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade:

É preciso seguir os requisitos: declarar que querem ser portugueses; possuir efetiva ligação à comunidade nacional; e inscrever seu nascimento no registo civil português, após o reconhecimento da ligação à comunidade nacional. Se forem capazes, os próprios interessados podem prestar as informações, por meio de preenchimento de impresso ou por declaração em serviço competente pelo interessado.

Os documentos necessários são certidão de nascimento; certidão de nascimento do progenitor que for descendente do nacional português e também deste último; e certificados do registro criminal, emitidos pelos serviços competentes do país na naturalidade ou outros onde o interessado tenha residido após os 16 anos. Outros documentos que podem contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional são: documento comprovativo do conhecimento da língua portuguesa; residência legal em território nacional; deslocação regular a Portugal; propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis situados em Portugal; residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; e participação regular ao longo dos últimos cinco anos na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida.

• Para nascidos em território português a partir de 8 de outubro de 1981 e filhos de estrangeiros, se na data do nascimento a mãe ou o pai residia no país legalmente há pelo menos cinco anos:

Eles também podem fazer a solicitação sozinhos, se capazes, por meio de preenchimento de impresso ou por declaração em serviço competente pelo interessado.

É preciso apresentar a própria certidão de nascimento; documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, comprovativo de que, há pelo menos cinco anos à data do nascimento do filho, um dos progenitores tinha residência legalmente estabelecida no território português; e documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras comprovativo de que nenhum dos progenitores se encontrava no território português ao serviço do Estado estrangeiro.

• Para nascidos no território português, filhos de pais estrangeiros ou apátridas, que provem não possuir qualquer nacionalidade:

O pedido de cidadania também deve ser feito no Consulado da área da residência. Os documentos a serem apresentados incluem a própria certidão de nascimento; documento emitido pelas autoridades do país de que os pais são nacionais, comprovativo de que o interessado não possui a nacionalidade desse país; e documento emitido pelas autoridades do país com o qual o interessado tenha conexões relevantes para efeitos de nacionalidade, que comprove o fato de não possuir.

Nacionalidade derivada ou readquirida?

Há ainda uma diferença no tipo de nacionalidade. A derivada tem efeito apenas a partir da data em que seja lavrado o registro de aquisição da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais; e a readquirida é possível para aqueles que, em data anterior à que entrou em vigor a Lei da Nacionalidade, perderam a nacionalidade portuguesa por efeito do casamento com estrangeiro ou da aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira.

A primeira pode ser solicitada nos seguintes casos: estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa depois do seu nascimento; estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de fato há mais de três anos com nacional português; estrangeiro que, tendo sido português, perdeu a nacionalidade enquanto menor ou incapaz; estrangeiro adotado plenamente por nacional português; estrangeiro maior ou emancipado que residam legalmente no território português há pelo menos seis anos, desde que conheçam suficientemente a língua portuguesa; menor nascidos no território português, filhos de estrangeiros, desde que conheçam suficientemente a língua portuguesa; entre outras possibilidades.

Já a nacionalidade readquirida vale para os seguintes casos: mulher que perdeu a nacionalidade portuguesa por ter adquirido uma nacionalidade estrangeira, com fundamento no casamento com estrangeiro; e aquele que, tendo tido a nacionalidade portuguesa, a perdeu por ter adquirido voluntariamente uma nacionalidade estrangeira.

Documentos necessários para adquirir nacionalidade portuguesa em cada caso principal:

1. Filhos de mãe ou pai português nascidos no estrangeiro: por meio de inscrição do nascimento no registo civil português ou declaração para atribuição da nacionalidade.
Documentos necessários: certidão de nascimento do progenitor de nacionalidade portuguesa; a própria certidão de nascimento; e documento de identificação com foto.

2. Nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa do segundo grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade
Requisitos: declarar que querem ser portugueses; possuir efetiva ligação à comunidade nacional; e inscrever seu nascimento no registo civil português.
Documentos necessários: certidão de nascimento do progenitor que for descendente do nacional português e também deste último; a própria certidão de nascimento; e certificados do registro criminal; além de outros que podem contribuir para comprovar a ligação à comunidade nacional.

3. Nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se na data do nascimento a mãe ou o pai residia no país legalmente há pelo menos cinco anos
Documentos necessários: a própria certidão de nascimento; documento comprovando que, há pelo menos cinco anos um dos progenitores tinha residência legalmente estabelecida no território português; e documento comprovativo de que nenhum dos progenitores se encontrava no território português ao serviço do Estado estrangeiro.

4. Nascidos no território português, filhos de pais estrangeiros ou apátridas, que provem não possuir qualquer nacionalidade
Documentos necessários: a própria certidão de nascimento; documento comprovando que o interessado não possui a nacionalidade do país do qual os pais são nacionais; e documento comprovando que o interessado não tem nacionalidade de países com os quais tenha conexões relevantes.

Local: O Vice-Consulado de Portugal em Belém fica localizado na Rua dos Mundurucus, nº 3100.