BPC alcança mais de 255 mil paraenses
Quantitativo de beneficiários subiu 7,88% entre 2021 e 2022
O número de paraenses atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentou 7,88% em 2022. Segundo informações do Portal da Transparência, foram contabilizados 236.814 beneficiários no ano passado, enquanto de janeiro a dezembro deste ano a lista conta com 255.487 auxílios. Com esse resultado, o Pará figura como o oitavo estado que mais recebeu repasses desse benefício no país, com um total de R$ 2.770.668.222,57.
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Porém, no comparativo com o 2021, caiu o volume de recursos destinados ao estado nessa categoria de benefício. Foram R$ 2.907.203.064,10 no ano anterior, o que significa que houve uma redução de 4,69% no montante de repasses, apesar do maior quantitativo de beneficiários. Por outro lado, o valor ainda é o segundo maior na série dos últimos quatro anos, em que se observa um aumento gradativo do número de pessoas atendidas. Eram 228.101 em 2019 e 228.614 em 2020, quando foram empregados no programa R$ 2,5 bilhões e R$ 2,6 bilhões, respectivamente.
Entre os benefícios sociais existentes, o BPC fica atrás apenas do Auxílio Brasil no que se refere ao total disponibilizado, já que o programa de transferência de renda direcionou mais de R$ 3,4 bilhões aos paraenses. No total, entre janeiro e dezembro deste ano, o Pará recebeu R$ 6.876.674,554,17 em auxílios. Em todo o Brasil, são 27.804.363 beneficiários - o equivalente a 14,61% da população -, que receberam R$ 117,34 bilhões do Governo Federal.
O pagamento do BPC é direcionado para idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou para pessoas com deficiência de qualquer idade. O valor do auxílio mensal é de um salário mínimo (R$ 1.212 em valores atuais) e garante descontos na conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia. Porém, o BPC não dá direito a 13º salário e nem a pensão por morte.
Como solicitar o BPC?
Para ter direito ao benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos requisitos do programa, que são ser pessoa idosa ou PCD e ter uma renda familiar per capita igual ou menor a ¼ do salário mínimo. Também é necessário que todos os membros do grupo familiar, inclusive crianças e adolescentes, estejam inscritos no CadÙnico e possuam CPF. Além disso, as pessoas com deficiência precisam passar por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A solicitação do BPC pode ser feita pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda nas Agências da Previdência Social (APS). Os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) também podem auxiliar o cidadão no requerimento.
No ato da solicitação é preciso apresentar um documento de identificação com foto ou cópias simples dos documentos. Porém, vale ressaltar que o INSS pode exigir a apresentação dos documentos originais a qualquer momento.
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