Bolsa Família: ‘Vai sair quem tiver de sair e vai entrar quem precisa entrar’

A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo, em entrevista à Agência Estado, disse que o Auxílio Brasil, que voltou a se chamar Bolsa Família, "foi feito sem nenhuma comunicação para os municípios e os Estados e sem orientação à população".

Ela explica que, durante o biênio 2020-2021, as atividades de cadastramento ficaram paralisadas devido à pandemia, o que gerou um estoque de pessoas com dados desatualizados. No segundo semestre de 2021, explicou Letícia Bartholo, as atividades de atualização foram retomadas, mas ao mesmo tempo, o cadastro foi atingido pelo piso de R$ 400, anunciado como pagamento para toda a família, mas que na realidade era o valor pago por pessoa.

A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social afirma que, quando o Auxílio Brasil foi lançado em outubro de 2021, ele foi implantado com um desenho semelhante ao do Bolsa Família, mas durou apenas um mês, quando voltou a ser pago o piso de R$ 400 por família. Esse valor pagava o mesmo para uma pessoa que mora sozinha e para uma mãe solo com dois filhos.

Secretária afirma que faltou comunicação com administração nos Estados e municípios

Essa mudança, segundo ela, foi feita sem comunicação para os municípios e estados e sem orientação à população sobre o valor ser por família, o que pode ter levado as pessoas a perderem outras oportunidades, como o Minha Casa, Minha Vida, já que agora não é possível verificar a condição do domicílio daquela pessoa que se cadastrou individualmente. Como afirmou Letícia Bartholo: "As pessoas não sabem, por exemplo, que, ao se cadastrar assim, individualmente, conseguiram um benefício só para si; mas, possivelmente, elas perderam outras oportunidades que se abrem."

VEJA MAIS

A reestruturação do Cadastro Único está em andamento, segundo Letícia Bartholo. Ela explica que, recentemente, foi feita uma pactuação de atualização cadastral com os Estados e municípios do plano de ação e na última segunda-feira (13), foi assinado o acordo com a Defensoria Pública da União. Será adicionada no aplicativo do Cadastro Único uma funcionalidade que permitirá que a pessoa que se cadastrou como unipessoal (morando sozinha), possa pedir para sair e agendar um novo cadastramento na família.

Os processos de capacitação serão retomados em março e, em abril, a ouvidoria voltará a atender ligações, disse a secretária. Além disso, haverá uma revisão dos cadastros de todos os unipessoais beneficiários do programa de transferência de renda neste ano, que será realizada de março a dezembro, com um cronograma para convocação das pessoas. Os 5 milhões de unipessoais serão revisados e aqueles que não precisam mais do benefício, afirma Letícia Bartholo, serão retirados e aqueles que precisam entrarão no programa. "Esses 5 milhões unipessoais serão chamados, serão revisados, e aí vai sair quem tiver de sair e vai entrar quem precisa entrar."