Belém fechou 2022 com mais de R$ 1,33 bilhão em dívidas consolidadas 

Belém possui cerca de R$ 1,33 bilhão em dívidas consolidadas, valor que reúne todas as operações realizadas pelo município. Desse total, 47,8% são referentes a empréstimos e financiamentos internos, 36,7% eram débitos externos e 15,5% destinados a outros tipos. Os dados são do ano de 2022 e constam no Tesouro Nacional do Governo Federal, tendo como fonte principal o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Em 2021, primeiro ano da atual gestão, esse valor era de R$ 1,09 bilhão, sendo que 62,9% eram de transações internas e 16,6% externas. A dívida pública consolidada é composta por emissões de títulos (débitos mobiliários), realização de empréstimos e financiamentos (dívidas contratuais), precatórios judiciais emitidos a partir do dia 05 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento e as realizações de operações equiparadas a operações de crédito pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para amortização em prazo superior a 12 meses.

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Empréstimos

No início de março deste ano, cerca de R$ 300 milhões em empréstimos já tinham sido concedidos e garantidos. A justificativa é para que a Prefeitura de Belém possa dar continuidade às obras de infraestrutura da cidade: o primeiro banco a liberar o valor foi a Caixa, repassando R$ 100 milhões para drenagens e outros serviços dentro do programa ‘Tá Selado’. Já o Banco do Brasil permitiu o acesso a R$ 200 milhões para serem usados também em pavimentações e reformas.

Esses são os primeiros recursos obtidos por meio de bancos durante a gestão de Edmilson Rodrigues (Psol), que também busca financiamento de mais R$ 300 milhões junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o projeto no igarapé do Mata Fome, no bairro do Tapanã.

A reportagem do Grupo Liberal solicitou posicionamento à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) para saber como os valores serão pagos e quais os prazos previstos. Até o fechamento desta edição, não recebeu retorno.