Auxílio para barraqueiros e trabalhadores informais de Outeiro é aprovado pelos vereadores de Belém
Benefício será de R$ 500 ou R$ 300, dependendo da categoria. Pagamento será feito por pelo menos seis meses.
O vereadores de Belém apreciaram na manhã desta quinta-feira, durante sessão na Câmara Municipal, o projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo para beneficiar trabalhadores prejudicados pela interdição da ponte de Outeiro. Todos os 24 vereadores presentes votaram pela aprovação da matéria, considerada de urgência, já que a população da Ilha foi diretamente impactada pela interdição da estrutura que liga o distrito à capital paraense.
Pelo texto aprovado, o auxílio deverá ser pago por seis meses, podendo ser prorrogado por mais dois, caso haja necessidade. A previsão é de que o benefício seja pago até o último dia útil de cada mês, por meio de aplicativo bancário, no valor de R$ 500 para os permissionários de barracas de praia e de R$ 300 para os auxiliares das barracas de praia, trabalhadores ambulantes e demais informais que desenvolvam suas atividades na Ilha de Caratateua.
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Para o vereador Matheus (Cidadania), foi importante aprovar o projeto com urgência – os parlamentares foram convocados na quarta-feira para a sessão extraordinária de votação da matéria, mas a forma como vai ser custeado o programa é uma preocupação, já que não foi especificado de onde sairão esses recursos. “O projeto deveria ter essas informações, falta clareza, estamos aprovando porque é urgente, as pessoas estão passando fome”, declarou, informando que a proposição chegou na segunda-feira à Casa de Leis.
Já o parlamentar Fabrício Gama (DEM) acredita que a agilidade de inclusão da proposição na pauta se deu pela necessidade de atender rapidamente a população. “O projeto é essencial para esse momento de crise que vive a Ilha do Outeiro. Precisamos dar esse auxílio às pessoas que estão sem renda, temos barracas fechando, lojas fechadas, e não podemos deixar que vire uma crise. O auxílio emergencial é para que a gente consiga manter o equilíbrio financeiro dentro da ilha, que a gente consiga socorrer as pessoas para se alimentarem”, destacou o vereador, reforçando que as famílias que receberão o benefício já foram cadastradas. “Não podemos criar a roda em momento de crise, estamos tendo agilidade, porque quem está com fome não espera. Não podemos criar burocracia e sim agilidade”, concluiu.
O vereador Igor Andrade (Solidariedade) também falou do imediatismo do governo municipal em propor o auxílio. “Isso foi para solucionar ou minimizar de certa forma o sofrimento da população com o transporte e outros problemas. Inclusive depois foi percebido, através da prefeitura de Belém e do governo do Estado, o problema social que foi ocasionado e o quanto dificuldade do acesso naturalmente prejudicou o turismo na ilha. É um ato de responsabilidade, de seriedade, de compromisso com a ação. Hoje ficamos entregar o projeto nas mãos do prefeito, para que eles já possam iniciar os trâmites para essas pessoas receberem o benefício o mais rápido possível”, finalizou.
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