Aumento dos combustíveis: definição sobre reoneração da gasolina e do etanol deve sair hoje

Nesta terça-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com ministros do governo e o presidente da Petrobras, discutirá a questão da reoneração dos combustíveis. O encontro contará com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Na segunda-feira (27), o Ministério da Fazenda anunciou um aumento nos impostos sobre os combustíveis com o objetivo de arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano. Entretanto, o Palácio do Planalto ainda não fez nenhum pronunciamento oficial sobre o assunto.

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A decisão a respeito da reoneração dos combustíveis está sendo negociada entre a ala econômica do governo, liderada pelo ministro Fernando Haddad, e um grupo liderado pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que é contrário à retomada da tributação dos combustíveis.

Na sexta-feira (24), Hoffmann declarou que voltar a taxar os combustíveis agora seria uma violação de um compromisso de campanha. A ministra da Casa Civil, Rui Costa, defende uma solução intermediária com uma reoneração gradual dos combustíveis ao longo do tempo por meio de uma Medida Provisória a ser editada por Lula.

Apesar do anúncio, o Ministério da Fazenda não divulgou o percentual de imposto nem o valor em reais por litro de cada combustível. Apenas afirmou que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.

Como ocorreu a desoneração dos combustíveis no Brasil?
 

A desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV) foi prorrogada até 28 de fevereiro pelo presidente Lula. Essa medida foi originalmente tomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir os preços dos combustíveis. Com a prorrogação, a cobrança dos impostos voltará em 1º de março.

A ala econômica espera que a retomada da cobrança dos impostos aumente a arrecadação e reduza o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados nas contas do governo neste ano. No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.