Aumento do ICMS a partir de sábado pode elevar preço da gasolina e diesel; veja quanto

A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será reajustado, aumentando em R$ 0,10 por litro de gasolina e em R$ 0,06 por litro de diesel. No entanto, não haverá alterações na tributação sobre o etanol.

Essa medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado e entrou em vigor no início de fevereiro de 2024. Em nota, o Confaz destacou: “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em assegurar um sistema fiscal equilibrado, transparente e estável, que acompanhe as oscilações do mercado e garanta justiça tributária”.

De acordo com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os valores do ICMS até janeiro de 2025 eram os seguintes:

• Gasolina: R$ 1,37 por litro;
• Diesel: R$ 1,06 por litro.

Com a nova regra, que começa a valer no sábado (1º), as alíquotas passarão a:

• Gasolina: R$ 1,47 por litro;
• Diesel: R$ 1,12 por litro.

No Brasil, o preço dos combustíveis é livre, e cabe aos postos decidirem se repassarão ou não o aumento da tributação aos consumidores. Contudo, é comum que os reajustes sejam refletidos nos valores cobrados ao público.

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Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol registraram alta nos postos em 2024.

Diferença nos preços internacionais

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontou que os preços dos combustíveis no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional. Segundo cálculos da entidade realizados nesta segunda-feira (27), o preço da gasolina estaria R$ 0,23 abaixo do valor internacional, enquanto o diesel apresentaria uma diferença de R$ 0,56.

Essa defasagem reflete a diferença entre os valores praticados pela Petrobras e os preços que poderiam ser ajustados considerando a cotação do dólar e o preço internacional do petróleo.

Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras deixou de seguir a política de paridade de preços, que reajustava os combustíveis de acordo com as variações do petróleo e do câmbio. O último aumento de preços anunciado pela estatal ocorreu em julho de 2023, quando o litro da gasolina subiu R$ 0,20, chegando a R$ 3,01, e o gás de cozinha de 13kg passou a custar R$ 34,70.

Impacto na inflação

Em 2024, os combustíveis foram responsáveis por pressionar a inflação, que ultrapassou o teto da meta estipulada. Segundo o IBGE, os combustíveis tiveram aumento de 0,7% no ano, sendo o etanol o destaque com alta de 1,92%, seguido pelo diesel (0,97%), gasolina (0,54%) e gás veicular (0,49%). As informações são do g1 nacional.

Como o preço dos combustíveis afeta vários setores, ajustes tributários nessa área costumam impactar toda a economia.