Apostas eletrônicas e bolões ganham cada vez mais espaço às vésperas da Copa do Mundo

Duas modalidades de aposta bastante utilizadas no Brasil ainda provocam polêmica do ponto de vista da legalidade, mas ganham cada vez mais adeptos em todo o território nacional: a chamada aposta eletrônica e o “bolão”. Com a proximidade do início da Copa do Mundo, esse tipo de “palpite” passa a ser ainda mais buscado pelos apaixonados por futebol.

Para o advogado Sávio Barreto, a aposta eletrônica pode ser entendida como “jogo de azar” e, no Brasil, esse tipo de jogo é proibido, o que, em tese, colocaria essa modalidade em uma condição de ilegalidade. Essa proibição, contudo, não se aplica quando a aposta esportiva é realizada por meio eletrônico, em site registrado fora do País. “O problema é que, nesse caso, os lucros, a geração de empregos e a arrecadação de impostos ficam no exterior. Buscando contornar esse problema, entrou em vigor a Lei nº 13.756/2018, que finalmente legalizou as chamadas ‘apostas de quota-fixa relativas a eventos reais de temática esportiva’. Essa Lei, contudo, ainda depende de regulamentação para que a ‘aposta esportiva’ seja efetivamente liberada dentro do Brasil. Os demais ‘jogos de azar’ continuam proibidos, embora tramitem no Congresso alguns Projetos de Lei com o objetivo de liberá-los”, explica.

O advogado Mário Célio Alves também cita a Lei 13.756/2018 e reitera a necessidade de regulamentação, o que não ocorreu até o momento. “Regular e fiscalizar são de extrema importância para o mercado de betting, considerando seu exponencial crescimento nos últimos dois anos, onde vemos uma grande quantidade de empresas atuando, inclusive como patrocinadoras de times e competições”, pontua. 

Para ele, os famosos “bolões” também permeiam certa polêmica jurídica, uma vez que o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais estabelece que é contravenção estabelecer ou explorar “jogo de azar” em lugar público, e que se considera “jogo de azar” as apostas sobre qualquer competição esportiva. “Sendo as apostas realizadas em épocas e ocasiões específicas, como a Copa do Mundo, reveste-se como eventualidade, de característica não comercial, de mera diversão”, acredita. 

Propaganda - O administrador Felipe Lage, de 38 anos, é apostador contumaz dos sites esportivos há pelo menos três anos. Segundo ele, o que o levou a começar foram as massivas propagandas em jogos de futebol que ele sempre assistiu. “Nos jogos, sempre havia marketing de diversos sites de apostas esportivas e, com isso, fui pesquisando e vendo a possibilidade de ganhar um dinheiro extra com base nos conhecimentos de futebol, times e jogadores que têm maior desempenho”, conta. 

Para Felipe, as apostas esportivas não deixam de ser um “jogo de azar”. “Acredito que há riscos sim, como qualquer outra aposta. Há uma possibilidade de eu estar certo, bem como também de estar errado. Porém, o que me atrai é o retorno financeiro que ele traz. Você sabendo, buscando entender sobre como anda o futebol, tem mais possibilidades de ganhar apostando. Sabendo ter gestão e controle emocional, pode-se ter um retorno financeiro no final do mês”, completa.