Anúncio de Bolsonaro sobre piso salarial dos professores é “oportunista”, afirma Sintepp

A declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que irá conceder um reajuste de 33,24% para os professores da educação básica em ano eleitoral provocou reação crítica no Pará, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e da Federação das Associações de Municípios do Estado Pará (Famep). Para as entidades, a posição do presidente prioriza a disputa eleitoral em detrimento do planejamento do orçamento da educação.

O secretário-geral do Sintepp, Mateus Ferreira, afirma que a declaração foi oportunista e que é resultado de estratégia política. “Entendemos que a fala é um ato político. O que soubemos é que havia a possiblidade da publicação de uma Medida Provisória (MP) sobre reajuste, que seria em acordo com governadores e prefeitos. Mas, acredito que pelo fato de a MP poder ‘pegar mal’ e depois perder a validade, ele preferiu jogar a responsabilidade para os governos e municípios”, reflete o professor e dirigente sindical.

Mateus Ferreira afirma ainda que o Sintepp segue em campanha salarial, independentemente da posição do presidente.

A Famep, por sua vez, corroborou a posição nacional defendida pela Conferência Nacional dos Municípios (CNM), de que a posição do presidente pode ocasionar “uma grave insegurança jurídica”.

“Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambições políticas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do país. Cabe ressaltar, ainda, que, caso confirmado o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, os Municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil. Para se ter ideia do impacto, o repasse Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, diz a nota oficial da CNM.