ANP fiscaliza e autua postos de combustíveis no Pará e no Amazonas; multa pode chegar a R$ 5 milhões

Uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) fiscalizou 22 postos de combustíveis na região Norte, sendo 11 no Pará e mais 11 no Amazonas. A ação ocorreu em mais 12 estados brasileiros, abrangendo todas as cinco regiões. O trabalho ocorreu entre os dias 22 e 25 deste mês. No entanto, o balanço só foi divulgado nesta terça-feira (30). As multas aplicadas podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, dependendo das irregularidades e tamanho do estabelecimento.

No Pará, a ANP fiscalizou 11 postos de combustíveis, nos municípios de Igarapé-Miri, Cametá e Barcarena. Nas duas primeiras cidades, informou a agência, um posto em cada foi autuado por não possuir os equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis, teste que pode ser exigido pelo consumidor para garantia de combustível adequado.

Já no Amazonas, os fiscais da ANP estiveram em 11 postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI) e seis distribuidores de combustíveis nas cidades de Itapiranga, Silves e Manaus. Na capital do estado, a ação foi em conjunto com o Procon. Em Itapiranga, um posto foi autuado por estar com a medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser solicitado pelo consumidor) defeituoso.

A operação da ANP teve ações conjuntas com os Procons e demais órgãos de defesa do consumidor, em todo o país, no âmbito do “Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis”, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Um dos objetivos era acompanhar as variações de preços de combustíveis decorrentes da mudança na política de preços da Petrobras, anunciada no dia 16 de maio. Um levantamento dos preços cobrados está sendo feito e será encaminhado à Senacon, que ficará responsável por analisar os dados e tomar as medidas que se fizerem necessárias.

"As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei", diz nota da ANP. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).