Aneel reduz bandeira para vermelha patamar 1 após correção de dados pelo ONS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou nesta quarta-feira (4/8), uma revisão na bandeira tarifária de setembro. O patamar passou de vermelho 2 para vermelho 1. A nova classificação representa um adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh). Na vermelha 2, são cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora.

A redução no nível da bandeira vermelha ocorreu após uma correção nos dados do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).

"Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1", disse o Órgão Regulador.

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A Aneel também informou que serão instaurados processos de fiscalização "para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras".

Na manhã, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia apontado que a revisão da bandeira tarifária poderia ser feita.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) identificou "inconsistências" nos dados de entrada do Programa Mensal de Operação (PMO), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse cálculo se referia ao despacho inflexível da UTE Santa Cruz. O erro afetou o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), um dos indicadores para a definição da bandeira tarifária mês a mês.

"A alteração da bandeira gera desconforto em relação a outras definições relevantes no setor, feitas com base em fórmulas e dados que podem impactar a segurança jurídica e mesmo a operação do sistema", disse ao Broadcast Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE )