Aneel anuncia que manterá a bandeira tarifária verde no mês de março

Para o mês de março, não haverá nenhuma taxa adicional na conta de luz para os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) optou por manter a bandeira verde, o que significa que não haverá custos adicionais para o consumidor.

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Desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que ocorreu de setembro de 2021 até meados de abril de 2022, as taxas extras na conta de luz foram eliminadas. Na ocasião, a Aneel escolheu a bandeira verde devido às condições favoráveis de geração de energia, uma vez que os reservatórios das usinas hidrelétricas estavam em níveis satisfatórios.

Se outras bandeiras tarifárias fossem instituídas, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% aprovado pela Aneel em junho de 2022. A agência justificou que esses aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, que foram ocasionados pelo encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

O que são e como funcionam as bandeiras tarifárias

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 pela Aneel e refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, estabelecimentos comerciais e indústrias, e são divididas em níveis.

Quando a bandeira verde é aplicada, não há nenhum custo adicional na conta de luz. Quando as bandeiras vermelha ou amarela são aplicadas, a conta sofre acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Durante a vigência da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava um adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. A cobertura do SIN abrange praticamente todo o país, exceto algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, existem 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. Nessas regiões, a demanda por energia é suprida principalmente por térmicas a óleo diesel.