Agro reage à suspensão do governo federal do Plano Safra: 'falta de responsabilidade'

O Tesouro Nacional anunciou, na última quinta-feira (20), a suspensão de novas contratações de financiamento nas linhas do Plano Safra 2024/2025. Representantes do agronegócio apontaram a decisão como uma “falta de responsabilidade fiscal” do governo federal. No Pará, parlamentares e entidades do setor produtivo criticaram a atuação da União diante da determinação.

O governo federal argumenta que a suspensão de créditos a partir deste momento se dá porque o orçamento do ano ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, o que deve ser feito somente depois do Carnaval. Nesta sexta (21/2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (21), em São Paulo, que o governo publicará uma medida provisória para garantir a continuidade do programa mesmo sem aprovação do orçamento.  O ministro afirma que a medida foi tomada após uma conversa entre ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.

Mas, segundo Guilherme Minssen, diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), a suspensão do Plano Safra está relacionada ao aumento da Selic, taxa básica de juros, de 10,50% em julho do ano passado para 13,25% em janeiro de 2025. Ele considera a decisão do governo federal como de “total irresponsabilidade”, o que resultará, segundo afirma, na desvalorização da moeda.

“Para quem exporta, isso pode parecer positivo. Porém, internamente, é uma verdadeira tragédia para o setor produtivo, especialmente para o agronegócio, que é um dos mais competitivos e importantes do país. Essa situação trará consequências sérias para a inflação. Quem não consegue comprar carne, vai ter dificuldades até com alimentos básicos, como ovos. O ano de 2025 se apresenta muito difícil para todos que dependem do campo”, afirmou Minssen.

Ele ressaltou a importância da previsibilidade e do planejamento na agricultura e pecuária, e alertou que a suspensão do crédito rural traz insegurança para os produtores. “Estamos vivendo uma verdadeira tragédia rural. Essa é, talvez, a pior notícia de todos os tempos, principalmente para as pessoas mais pobres, que precisam de alimento. Em pleno 21 de fevereiro, sem um orçamento aprovado para 2025, recebemos essa péssima notícia”, lamentou.

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Minssen enfatizou ainda que o agronegócio paraense é crucial para a economia do estado e do país, não só pela geração de empregos e exportação, mas também pela garantia do abastecimento de alimentos a preços acessíveis. “O governo federal tem um papel fundamental na complementação do financiamento desse setor. A falta de recursos e a alta nos juros resultarão em uma quebradeira muito grande. Já estamos vendo casos de recuperação judicial, e esses juros vão impactar diretamente a competitividade do setor.

Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ressalta que o orçamento foi aprovado em 2023 e anunciado como “o maior Plano Safra da história”. No entanto, o corte de verbas acontece no meio das safras.

“Itens da cesta básica, como proteínas e ovos, têm seus custos de produção diretamente afetados, já que as rações utilizadas são produzidas a partir de grãos, culturas impactadas pela falta de recurso”, alertou a entidade.

Bancada paraense reage 

Parlamentares paraenses se manifestaram contra a decisão. Por meio das redes sociais, o senador Zequinha Marinho (PL) e o deputado federal Jarbas Passarinho (PL) criticaram o governo e destacaram a atuação do Congresso para a retomada desse financiamento.

“O descontrole dos gastos, a falta de credibilidade e a má gestão da economia fizeram os juros dispararem e travaram o crédito para os produtores rurais, que sustentam esse país! Mais um ataque ao setor que move o Brasil. Vergonhoso! Mas nosso agro é forte e vamos, com ajuda do Congresso, passar por tudo isso”, escreveu Passarinho.

“No momento em que os brasileiros enfrentam uma das maiores altas no preço dos alimentos, o governo suspende os financiamentos do Plano Safra. Essa é a principal fonte de crédito do pequeno e médio produtor. Retirando esse financiamento, eles terão que pegar crédito com juros mais altos, o que será repassado ao consumidor. Não podemos permitir essa suspensão. Como presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, vou buscar o governo para garantir a retomada desse financiamento”, declarou Marinho.

O ofício de suspensão foi encaminhado às instituições financeiras responsáveis pela concessão do crédito rural e a medida entra em vigor a partir desta sexta-feira (21). 

Basa afirma que continuará com linhas de crédito

Em nota ao Grupo Liberal, o Banco da Amazônia (Basa) reafirmou o compromisso com o agronegócio e garantiu a continuidade da oferta de crédito para produtores rurais de todos os portes, mesmo diante da suspensão temporária da concessão de crédito rural com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional no âmbito do Plano Safra 2024/2025.

Na nota, o banco destacou que continua operando com outras fontes de recursos, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). "Temos mais de R$ 5 bilhões disponíveis para esta reta final do Plano Safra 2024/2025, consolidando o maior Plano Safra da história do banco", informou a instituição.

O Basa assegurou ainda que segue oferecendo diversas linhas de financiamento, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para pequenos produtores, além de opções para médios e grandes agricultores. "Seguimos firmes no compromisso de apoiar o setor agropecuário em toda a região Norte, com taxas de juros a partir de 6% ao ano, garantindo suporte ao desenvolvimento sustentável do agronegócio", afirmou o banco.