6 mil litros de leite são apreendidos no Sudeste do Pará

Foi apreendido nesta quarta-feira, 02, em Palestina do Pará, Sudeste do Estado um caminhão sem documentação fiscal que levava cerca de seis mil litros de leite in natura, oriundos de São Domingos do Araguaia. O destino era a cidade de Araguatins, no Estado do Tocantins. A apreensão foi realizada por servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), enquanto o caminhão passava pelo posto fiscal de Jarbas Passarinho, na divisa do Pará com Tocantins, quando foi comprovado a ilegalidade da carga que não possuía nota fiscal. 

O motorista foi autuado com o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) referente a ICMS e deverá pagar multa no valor de R$ 3,5 mil. O valor da carga é de R$ 14 mil.

“Mais uma vez tivemos a apreensão de leite in natura e o caminhão tentava ludibriar a fiscalização com mercadoria sem nota fiscal. Intensificamos a fiscalização e agora temos um furgão fazendo fiscalização volante na área”, explicou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa em Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola

DIVISAS

A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital, apesar de não fazer fronteira terrestre com outros Estados. A Coordenação de Belém é a responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos controla o comércio exterior.

A Coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, KM 1481, no município de Dom Eliseu, já a Coordenação do Araguaia, fica na Rodovia PA-447 ao longo do KM 15, na cidade de Conceição do Araguaia. As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação do Tapajós, localizada em Óbidos, a Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, KM 785, em Novo Progresso, há também a Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, KM 280, presente em Cachoeira do Piriá e por último, a Coordenação do Carajás, na Rodovia Transamazônica, KM 9, em Marabá.