50 municípios do Pará podem receber menos recursos do FPM

Prévia do censo é utilizada como critério para repasses da União

Fabrício Queiroz

30.12.22 7h00

Marituba, na região metropolitana de Belém, é um dos municípios que registrou menor população no comparativo entre as estimativas de 2021 e de 2022 (Neldson Neves / Arquivo O Liberal)

A prévia da população dos municípios divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alertou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que estima que 800 localidades podem receber menos repasses da União em 2023. Somente no estado do Pará, 50 municípios seriam afetados, segundo o levantamento. Entre eles estão Barcarena, Benevides, Bragança, Marituba, Paragominas e Tucuruí. Isso porque essas cidades teriam um contingente populacional menor do que o previsto em outros estudos.

Em 2021, por exemplo, o IBGE estimava que a população de Marituba era de 135.812, enquanto que em 2022, a projeção é de que haja 123.890 habitantes. É o mesmo de Tucuruí, em que há uma diferença de mais de 26 mil habitantes entre os dois períodos, com redução de 116.605 em 2021 para 90.232 neste ano. O mesmo fenômeno ocorre a nível nacional e estadual. No Brasil, população estimada é de 207,7 milhões, enquanto que no ano passado seriam 213,3 milhões. Já no Pará, a diferença é de cerca de 300 mil pessoas, reduzindo de 8.777.124 para 8.442.962.

Censo 2022 já alcançou mais de 70% da população paraense
Dados são do quarto balanço da Coleta Domiciliar do IBGE

Esses dados são importantes porque o número de habitantes é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPM), além de servir como referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. De acordo com Luiz Cláudio Martins, coordenador técnico estadual do Censo Demográfico 2022, a diferença entre as estimativas se deve a diversos fatores como o fato do censo ainda não ter sido concluído.

“Nós temos atualmente tem como principal base os dados do Censo 2010. Então, existe um período de 12 anos e conforme se distancia o momento da geração da estimativa para o último censo diminui a precisão dela. Essa defasagem tem um peso na precisão da estimativa. Nós também não fizemos uma contagem populacional em 2015, em virtude de orçamento, que seria muito importante para atualização dos dados populacionais. Nós tivemos ainda a questão da covid-19, que impactou na população pelo número de mortos e até mesmo de nascimentos”, esclarece Martins.

Para garantir a elaboração de um retrato mais fiel realidade populacional, o IBGE adotou uma metodologia diferente neste ano, usando parte de dados das regiões já recenseadas combinada com estimativas de locais onde a coleta não foi realizada, ou seja, as projeções utilizadas anteriormente tiveram menor peso no estudo atual. “O trabalho que o IBGE realiza foi aperfeiçoado. Novas ferramentas digitais de acompanhamento da coleta foram incorporadas gerando uma precisão maior no dado que está sendo divulgado”, complementa Luiz Cláudio Martins.

O levantamento do CNM ressalta que 3.361 localidades do país tiveram redução de população, sendo que 800 podem ter repasses menores a partir do próximo ano. Contudo, a redução não é imediata, já que, a Lei nº 165/2019 garante a preservação dos coeficientes de rateio até a finalização do Censo 2022. Mesmo assim, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, divulgou nota em que manifestou insatisfação com a divulgação do resultado parcial.

“Um dos motivos para a demanda municipalista é a discrepância que pode ocorrer, neste momento, ao alterar o coeficiente com base em estimativas de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais avançada em algumas localidades do que em outras”, afirmou Ziulkoski.

Por sua vez, Luiz Cláudio Martins frisa que a coleta do Censo 2022 continua e que, apesar dos desafios como as dificuldades de locomoção na região, 84% dos setores censitários já foram recenseados. “A nossa expectativa é finalizar a coleta em janeiro, fazer ajustes finos em fevereiro e divulgar os dados definitivos em março. Em alguns casos, vamos ter dados que vão ser diferentes do que está se apresentando agora”, esclarece o coordenador técnico, que destaca ainda a importância da participação da pesquisa.

“Além dessa questão do FPM, o Censo é a maior pesquisa realizada no país. Nós retratamos a realidade da população e as suas condições socioeconômicas. Os dados que vão ser produzidos vão permitir a elaboração de políticas públicas para as próximas décadas e em um nível de desagregação bem específico, a nível de estado e até de bairro”, enfatiza.

Confira a lista de municípios que tiveram redução populacional em 2022: