Governo prevê liberar FGTS de novo; mais de 40 milhões de pessoas podem se beneficiar

Cerca de 40 milhões de trabalhadores podem vir a se beneficiar com a nova liberação de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo o governo federal. Esse é o público potencial da medida e leva em consideração o número de pessoas que têm contas com saldo no fundo de garantia.

O valor para saque ainda está em estudo, mas pode ficar entre R$ 500 e R$ 1.000 por trabalhador. A definição do limite ainda depende de análises sobre a disponibilidade de recurso do fundo, que precisa garantir verba para honrar os saques regulares como em demissões sem justa causa ou compra da casa própria e, também, o orçamento para financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e saneamento.

De acordo com estimativas do governo, a medida deve proporcionar uma injeção de recursos superior a R$ 20 bilhões. Mas há algumas simulações em que o total liberado pode ficar perto dos R$ 30 bilhões.

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A expectativa da equipe econômica é que a nova rodada de saques seja anunciada oficialmente pelo governo nos próximos 20 dias. Uma medida provisória será editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizando o resgate dos recursos.

Se confirmada a nova rodada, será a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS. A primeira foi em 2019, quando a injeção de recursos ajudou a dar sustentação à atividade econômica. Uma segunda rodada veio em 2020, no contexto das medidas para combater efeitos da Covid-19.

Os estudos para uma nova rodada de saques do FGTS foram anunciados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento promovido pelo banco BTG Pactual nesta terça-feira (22). "Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados", afirmou.

"São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS. Por que não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado?", questionou.

Quem tem direito ao saque do FGTS?

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tem direito ao FGTS. Também são incluídos trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.

Como sacar o FGTS?

Separe a documentação necessária

​Além de documento de identificação com foto, Carteira de Trabalho e número de inscrição no PIS/PASEP, são exigidos documentos específicos, dependendo da circunstância em que o trabalhador solicitar o saque do FGTS.

Confira a solicitação do saque

​Quando há rescisão de contrato, cabe ao empregador comunicar o ocorrido à Caixa, por meio do canal eletrônico Conectividade Social. Em até 5 dias úteis o trabalhador poderá sacar seu benefício.

​Nos demais casos, a solicitação de saque é feita pelo trabalhador ou seu representante, que comparece a uma agência da Caixa portando os documentos.​

Saque o saldo de seu FGTS

O saque de valor igual ou inferior a R$ 1.500,00 pode ser feito nas unidades lotéricas, nos Correspondentes Caixa Aqui, nos postos de atendimento eletrônico e nas salas de autoatendimento para trabalhadores que possuem cartão do cidadão e senha. Nas demais situações o saque dos recursos pode ser realizados em qualquer agência da Caixa.​

Caso seja necessário emitir documento com os motivos que impedem o saque do seu FGTS, solicite ao atendente da Caixa.

(Luciana Carvalho, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política)