Representantes de segmentos culturais esperam mais recursos com Lei Paulo Gustavo

As escolhas dos representantes de 20 fóruns setoriais culturais, no Pará, que irão sugerir a forma de distribuição dos recursos para o edital da Lei Paulo Gustavo encerraram última na quinta-feira, dia 16. A expectativa dos representantes, que já começaram a discutir e mobilizar os seus segmentos culturais, é que os R$ 164 milhões contribuam muito com a produção e a difusão da cultura no Pará.

A Lei Paulo Gustavo emergencial criada pelo Congresso Nacional para destinar recursos para a cultura durante a pandemia de covid-19 que continuará nos próximos anos. A norma estabelece que a sociedade civil tenha participação na decisão dos recursos a partir do Conselho Estadual de Cultura, que deverá ter representantes eleitos diretamente pelos segmentos culturais. Enquanto os representantes efetivos do Conselho Estadual de Cultura não são eleitos, os representantes setoriais serão os responsáveis por mobilizar suas classes e sugerir como deverão ser feitos os investimentos da lei Paulo Gustavo para cada setor para adiantar o processo.

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Uma das últimas representantes escolhidas foi Alanna Souto Tupinambá, de 41 anos, na cultura indígena. A nova representante é indígena do povo Tupinambá, de Cametá. Ela é professora doutora socioambiental, historiadora e presidenta do Instituto de Pesquisa Projeto Cartografando Saberes, que mobiliza educadores, quilombolas, indígenas, e membros de comunidades tradicionais. Alana espera que pela primeira vez garanta-se espaço específico em um edital de cultura para artistas e pesquisadores indígenas.

“A gente quer que no edital referente a esse segmento do patrimônio cultural indígena que seja bem delimitado para aqueles representantes de projetos que venham do contexto indígena, que estejam ligados com os pressupostos e pertencimentos indígenas. Existem muitas intervenções de autores não-indígenas sobre nossa cultura. A gente quer demarcar bem os autores de projetos que são indígenas, que encaminhem projetos a partir das suas associações e coletivos, para que sejam representatividades efetivamente indígenas”, adianta.

A professora Alanna Souto Tupinambá é a representante do segmento de patrimônio cultural indígena. (Sidney Oliveira / O Liberal)

O diretor de cultura da Secretaria de Cultura do Pará (Secult), Júnior Soares, que acompanha o processo de escolha dos representantes, espera que a Lei Paulo Gustavo seja regulamentada pelo Ministério da Cultura (MinC) até o início de abril para que os recursos sejam distribuídos no segundo semestre de 2023.

“Já fizemos uma primeira reunião com a sociedade civil para explicar o processo. Vamos instalar o comitê emergencial com os conselheiros convidados para compor a mesa, submeter a proposta da convocação da eleição dos conselheiros para em seguida lançar o edital da Lei Paulo Gustavo. Esperamos que até o final de junho já tenhamos o conselho estabelecido”, afirma. A lei Paulo Gustavo estabelece a criação do Conselho de Cultura, do Fundo e do Plano de Cultura. “Estamos em pleno processo de implementação do sistema de cultura fazendo as oitivas e escutas das demandas da sociedade”, complementa.

A Lei Paulo Gustavo determina a divisão dos recursos de 70% para o audiovisual e 30% para os outros 19 segmentos. Entretanto, artistas e produtores de todos os segmentos podem participar do edital de audiovisual. A norma também divide os recursos entre Estado e municípios. O Estado do Pará deverá ter em torno de R$ 91 milhões para gerenciar e destinar, e os municípios com mais de cem mil habitante cerca de R$ 70 milhões. Excetuando-se o audiovisual, os outros 19 segmentos culturais devem ter aproximadamente R$ 1,269 milhão para investir em todo o Estado.

O teatro é um dos mais avançados na discussão de sugestões para o futuro edital. O segmento definiu a proposta de atender no total 48 projetos de R$ 20 mil cada, e de 30 projetos de R$ 10 mil com o intuito de atender o máximo de artistas e grupos.

O professor, pesquisador e diretor de teatro Paulo Santana, representante no comitê emergencial, avalia que apesar da Lei Paulo Gustavo ser um avanço importante para a cultura é preciso de mais investimentos e incentivos para que os grupos teatrais possam circular pelo Estado, principalmente pelas periferias.

“Já está claro o que queremos fazer. É muito pouco o que temos para dividir com todo o Estado, que não está preparado para receber essas verbas, porque não tínhamos nada de investimento na área de cultura. Na gestão passada era muito evento e pouco fomento. Nas nossas reuniões falamos com gente de todo o Estado, todos estavam presentes, e se optou por dividir o maior número dessa verba para que atendesse a todos”, explica. Os recursos deverão ser investidos em montagens e manutenções de espetáculos. “É uma verba muito pequena, mas que de certa forma é um bom início, porque a Lei Paulo Gustavo será dividida por vários anos”, afirma.