No Pará, artistas cobram a aprovação da Lei Paulo Gustavo

No Pará, mais de 500 artistas de vários cantos do estado e de diferentes expressões artísticas assinaram um manifesto pela aprovação, pela Câmara Federal, do Projeto de Lei Complementar nº 73-2021, também denominada de Lei Paulo Gustavo, que institui o apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural. Caso seja aprovado com o texto atual, a lei viabilizará o repasse do montante de R$ 164 milhões ao Pará.

O PL já passou no Senado. A expectativa do setor cultural paraense é que os deputados federais não emendem o projeto, o que exigiria nova votação no Senado, demandando maior tempo de aplicação do recurso. O manifesto é direcionado aos 17 deputados federais paraenses.

“Se o projeto for aprovado como está, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) receberá R$ 90 milhões. Os 144 municípios também receberão repasses. Por exemplo, Belém, por ter a maior população, vai receber R$ 12 milhões, e Ananindeua vai receber o segundo maior repasse entre os municípios Paraenses, de R$ 4 milhões”, detalha o ativista cultural Daniel Veiga, que participa da mobilização.

Entre os artistas que assinaram o manifesto estão os cantores Nilson Chaves e Pedrinho Cavalléro; o jornalista, radialista e escritor Edgar Augusto Proença; o jornalista e produtor cultural Tito Barata (filho de Ruy Barata); a rapper Shaira Mana Josy; o compositor Mário Mousinho; o músico Cincinato Júnior; e o escritor Renato Gusmão, além de uma gama de atores, produtores culturais, ativistas, artistas plásticos, mestres de carimbó, DJs, artesãos, professores, produtores do audiovisual, videomakers, fotógrafos, grupos de capeira, bibliotecas comunitárias, bandas, grupos para-folclóricos, centros de dança, casas de show, companhias de teatro, coletivos, pontos de cultura e secretários municipais de Cultura.

 “O setor cultural é de relevância crucial para o país (...)  No caso da sociedade brasileira, pode-se afirmar que a nossa diversidade cultural é a característica de nossa identidade”, diz trecho do manifesto. “Com a pandemia do novo coronavírus, a necessária adoção de medidas sanitárias para a preservação da vida significou a interrupção das atividades culturais em todo o Brasil. Os espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e todos aqueles ligados a economia cultural, serão os últimos a retomar plenamente as suas atividades”, complementa.

As assinaturas ao documento começaram a ser coletadas há 15 dias. A mobilização no Pará pela aprovação da Lei Paulo Gustavo cresce com reuniões virtuais.

Daniel Veiga observa que, após a aprovação no Congresso, será necessário aos artistas e ativistas paraenses engrossar a mobilização nacional para que o presidente Jair Bolsonaro sancione a lei, além disso, pressionar os prefeitos a receberem o novo fomento emergencial para a cultura. “Não queremos que aconteça o mesmo que correu com a Lei Aldir Blanc, quando alguns municípios paraenses abriram mão de receber esse dinheiro. Vamos fazer um esforço para cobrar que eles recebam, mesmo que sejam valores pequenos de R$ 50 mil”.