Reconhecimento como patrimônio cultural e imaterial do Pará valoriza cultura do Estado

Após o Siriá, o próximo bem a ser reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do Pará é a procissão de Corpus Christi do município de Capanema, no Nordeste do estado. O processo administrativo de registro tramita no Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Depahc) da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). 

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A procissão de Corpus Christi de Capanema é marcada pelos tapetes de desenhos feitos com serragem colorida no trajeto da romaria, constituindo uma obra sacra de cerca de 1.400 metros de extensão, que é confeccionada por cerca de 3 mil pessoas, a cada ano. A tradição foi iniciada em 1976.

“A importância de se fazer um registro do bem de natureza imaterial, considerando as suas peculiaridades, tais como a historicidade, geografia, feitores e influência no meio em que acontece, é justamente apresentar à sociedade a cultura que lhe é própria, como ela é vivida e sentida pelo povo paraense, para assim, então, se planejar a salvaguarda deste bem imaterial para as gerações futuras”, explica a diretora do Depahc, Karina Moriya.

Os procedimentos para o registro de bens imateriais como patrimônio do estado é definida pelo Decreto nº 1.852/2009, que cria o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial e, pela Portaria nº 779/2009, que define os procedimentos para a realização do registro, tais como: a descrição pormenorizada do bem com a identificação de atores e significados; contexto cultural específico; referências à formação e continuidade histórica; referências bibliográficas e documentais; registro audiovisual de caráter etnográfico; materiais informativos em diferentes mídias; e avaliação das condições em que o bem se encontra. 

Esses dispositivos reconhecem como bens cultural de natureza imaterial as criações culturais de caráter dinâmico e processual, fundadas na tradição e manifestadas por indivíduos ou grupos de indivíduos como expressão de identidade cultural e social.

Legenda (Divulgação)

Siriá e Brega

A tramitação do processo de reconhecimento na esfera do Executivo é mais completa e, por isso, demorada, se comparado ao Legislativo. A Assembleia Legislativa do Pará já reconheceu o Siriá e o Brega como patrimônio imaterial do estado, mas, mesmo não cumprindo os mesmos critérios de pesquisa e documentação que embasariam um plano de salvaguarda desses bens, atendeu aos anseios dos segmentos ansiosos por valorização.

Osvaldo Castro, filho de Joaquim Maria Dias de Castro, o Mestre Cupijó, celebra: “O povo cametaense merecia isso. O Siriá sempre foi muito confundido com o Carimbó, mas é mais cadenciado e vem do samba do cacete”, resume. “O Siriá era representado pelo povo negro de Cametá, mas o ritmo estava em processo de extinção. No final dos anos 70, início dos 80, o papai colocou metais e eletrônicos, dando uma nova roupagem, e criou um novo siriá. Ele gravou discos e levantou novamente essa manifestação cultural autêntica do povo cametaense”. Cupijó faleceu em 2012 aos 76 anos. “Me sinto muito orgulhoso de saber que o meu pai levou essa manifestação a ser imortalizada como representação da cultura paraense”.

Já o cantor e compositor Tonny Brasil, destaque da cena do Brega e Tecnobrega paraense há décadas, avalia que, independente do reconhecimento do brega, “a manifestação cultural é espontânea e sempre vai estar impregnada na vida das pessoas”. No entanto, ele lamenta que a valorização do ritmo não se estenda à proteção dos artistas que contribuem o gênero musical. “Comecei novinho aos 17 anos, alguns desistiram pelo caminho, como Juca Medalha e Roberto Vilar, ou faleceram como Teddy Max. Chega um determinado momento e não tem mais para onde correr, o artista envelhece. Sei como é difícil sobreviver de arte no estado do Pará, a nossa profissão é muito instável”, lamenta.

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Carimbó e artesanato de Icoaraci 

O Carimbó foi reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2014, após um longo processo de pesquisa e análise que culminou com a elaboração do plano de salvaguarda. 

Outras manifestações culturais paraenses foram reconhecidas pelo Iphan como patrimônios imateriais do país, são eles: o Círio de Nazaré, as Festividades do Glorioso São Sebastião e o Modo de fazer cuias do Baixo Amazonas. Atualmente, o instituto realiza o processo para o reconhecimento da Marujada de São Benedito de Bragança. Ainda, há dois bens com registro de abrangência nacional que têm ações desenvolvidas no Pará: a Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres da Capoeira. 

Já o artesanato cerâmico de Icoaraci foi instituído como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém, no mês passado, por meio da Lei nº. 9.743/2022, assinada pelo prefeito Edmilson Rodrigues e estatuída pela Câmara Municipal de Belém. “A lista de patrimônios imateriais é grande porque essa atribuição é dada pela Câmara Municipal de Belém, embora haja um conselho de patrimônio no município”, comentou o presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Michel Pinho.