Pará executa mais de 95% dos recursos da Lei Paulo Gustavo para incentivo à cultura

O Pará executou mais de 95,9% dos recursos recebidos do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Ao todo, foram R$ 167,62 milhões, sendo R$ 122,21 milhões destinados ao setor audiovisual e R$ 45,41 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. A distribuição dos recursos buscou contemplar a diversidade das manifestações culturais e artísticas do país.

No recorte referente ao repasse direto ao estado, 96,7% dos recursos foram executados, somando R$ 70 milhões para o audiovisual e R$ 24,39 milhões para outras áreas.

Já no recorte municipal, 94,2% dos recursos transferidos foram aplicados. A maior fatia ficou com a capital, Belém, que recebeu R$ 8,51 milhões para o audiovisual e R$ 3,44 milhões para outras iniciativas, totalizando R$ 11,96 milhões. Outros municípios de destaque foram Ananindeua, com um total de R$ 3,77 milhões, e Santarém, que recebeu R$ 2,56 milhões para produções culturais.

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“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.

Em todo o país, estados, o Distrito Federal e municípios executaram R$ 3,93 bilhões, o que equivale a 95% dos recursos transferidos. Esse é o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. O alto percentual de execução comprova a eficácia da política, que surgiu durante a pandemia e se tornou um importante instrumento para impulsionar a atividade cultural.

A região Nordeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo, totalizando mais de R$ 1,16 bilhão. Durante o prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 88,51 milhões. Do total (repasses mais rendimentos), 96,3% já foram executados. Em seguida, aparece a região Sudeste, com R$ 1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados. Na sequência, vêm as regiões Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Centro-Oeste (R$ 298,2 milhões e 93% de execução) e Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução).

Investimentos em cultura

A Lei Paulo Gustavo viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Considerando o valor disponibilizado de R$ 3,86 bilhões e os rendimentos no fundo de investimento do Banco do Brasil, um total de R$ 4,14 bilhões foi destinado à cultura. Símbolo de resistência da classe artística, a lei foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, período que limitou severamente as atividades do setor.

Criada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, vítima da doença, a lei teve sua plena execução viabilizada em 2023, com a recriação do Ministério da Cultura. Após um amplo processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da lei, permitindo que estados, municípios e o Distrito Federal pleiteassem a verba.