Charge, cartum e grafite agora são manifestações oficiais da cultura nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.996, de 2024, que garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público
Em outubro as expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024, sancionada pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de outubro de 2024. Com a legislação, está garantido a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público.
A definição dessas manifestações artísticas muitas vezes conflita uma com a outra. De acordo com a Agência Senado, a charge é descrita como uma ilustração humorística que satiriza personagens e acontecimentos da atualidade; a caricatura, como um desenho que exagera ou deforma traços para criar humor ou críticas; o cartum, por sua vez, ironiza comportamentos humanos por meio de desenhos, frequentemente encontrados em jornais e revistas; e o grafite é reconhecido como uma forma de arte urbana que utiliza espaços públicos para criar intervenções visuais e críticas.
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Há mais de 30 anos, J.Bosco desenvolve no Grupo Liberal imagens que abordam temas para contribuem para a formação de uma sociedade crítica, criativa e engajada. Autor de diversos livros de humor, o profissional comunica através da arte.
“Sou um jornalista do traço, um desenhista de jornal, a arte de escrever através do desenho, crítico, sarcástico, humorístico, caricato, tudo refletindo um fato, uma notícia. A charge é factual, por isso é preciso estar atento ao noticiário do dia. São 41 anos de redação de jornal absorvendo notícias diariamente, e do Brasil e do mundo todo. Hoje muita coisa mudou, depois do politicamente correto, nem tudo são flores agora (risos)”, explica J. Bosco.
Na aprovação da Lei, o relatório, lido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), destaca a importância do reconhecimento dessas manifestações: "Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as culturas se misturam e influenciam mutuamente, é essencial que o Brasil reconheça e celebre suas próprias manifestações culturais, que não apenas refletem ricos aspectos da realidade brasileira, mas também contribuem para a formação de uma sociedade mais crítica, criativa e engajada".
J. Bosco destaca a importância dessa aprovação para a classe. “Essa lei é antiga, mas conseguimos aprovar e mostrar a importância da charge, cartum e caricaturas, como forma de linguagem histórica para o país. É a memória escrita e desenhada que fica para contar o registro de anos de governos, para as futuras gerações. Os cartunistas estão em festa depois dessa aprovação. Me sinto orgulhoso de fazer parte deste legado. Quem ganha com esse patrimônio da cultura brasileira, são os brasileiros e os acadêmicos de todas as áreas culturais de manifestações diferentes. A maior história do cartum foi o Pasquim, jornal que revelou muitos cartunistas e Escritores na época da ditadura no país. Obrigado, Ziraldo, Henfil, Jaguar, Angeli, Biratan entre outros imortais do humor gráfico brasileiro”, opina.
O belenense Fábio Cardoso, o Graf, teve o primeiro contato com o spray em 2002 através da pichação. Com uma identidade artística através do tema afro-indígena, ele valoriza a ancestralidade dos povos tradicionais. Traz consigo o diálogo ambiental representando a fauna e flora do bioma amazônico.
O profissional vê como importante essa lei, principalmente para a arte de rua. “Nós não temos o reconhecimento enquanto profissão. O Grafitte vem adentrando várias áreas, mas muita gente ainda é oprimido na rua, e é incrível que somos autuados como quem comete crime ambiental. Amigos meus já ficaram presos uma semana por estarem na rua fazendo arte, enquanto existem muitas empresas que cometem crimes ambientais e não são punidas. Isso tudo traz muitas reflexões. Além do reconhecimento, que é importante, precisamos de mais valorização”, afirma.
Sobre os desafios de trabalhar na Amazônia, Graf destaca que a dificuldade ainda é evidente. “A relação entre sociedade e artista melhorou muito, mas a valorização ainda não chegou, principalmente aqui na região Norte. Há um reconhecimento maior no Sul e no Sudeste, onde a produção é bem maior, com maior mercado, com exposições, e publicidade para grandes marcas. Mas aqui, embora a gente muitas vezes seja chamado para trabalhar, nós não somos valorizados como merecemos”, completa.
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