Lei Aldir Blanc II: ‘Capacitação do setor cultural é crucial’, afirma especialista

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor. Entretanto, é importante que as pessoas envolvidas em segmentos culturais entendam as sobre as regras, saibam como ter acesso ao recurso, fazer prestação de contas referente a ele, para poder usufruir desse benefício, afirma a professora Kedna Barbosa, ex-diretora de Cultura de Ananindeua. 

“É uma oportunidade realmente para todo o segmento cultural, mas todos os fazedores de cultura precisam se organizar, ler a lei e entendê-la. A gente tem aí não só um investimento, mas uma série de regras que a própria lei traz. Precisamos entender como é que se faz a prestação de contas, quem pode participar, então é importante que cada um esteja se organizando, lendo, estudando para que possa ter acesso a esse recurso que é muito importante para todo aquele que se propõe fazer cultura de forma profissional dentro do Brasil”, disse a especialista.

Kedna Barbosa: “É uma oportunidade realmente para todo o segmento cultural, mas todos os fazedores de cultura precisam se organizar, ler a lei e entendê-la" (Foto: arquivo pessoal)

Kedna Barbosa lembra que o apoio financeiro ao setor cultural surgiu como recurso de emergência na época da pandemia. A lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu vítima da covid, em maio de 2020. “Então foi impactante, tanto é que agora ela [lei] volta. Agora temos a lei Aldir Blanc II, que irá permanecer durante esses próximos anos, trazendo uma gama também de investimento dentro do setor cultural, já em um outro formato, não emergencial, mas de fomento à atividade cultural”, comentou. 

Principais mudanças na Lei Aldir Blanc

Para Kedna, a principal mudança da lei é que a primeira tinha caráter emergencial, enquanto a segunda possui caráter construtivo: “Na  lei Aldir Blanc II haverá um investimento a médio prazo dentro do setor cultural. Então, isso modifica muitas coisas. Mas os fazedores de cultura conseguem construir dentro dessa política pública etapas de trabalho. Sabemos que aquilo já está garantido por lei, que teremos aquele recurso durante esses próximos anos, e temos como construir um projeto a médio prazo, e isso com certeza traz muita alegria, muita satisfação dentro dos segmentos culturais de todo o Brasil”.

Como o setor cultural pode ser fonte de renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas?

A educadora afirma que o setor cultural pode render direta e indiretamente à qualidade de vida das pessoas, como na geração de empregos: “Nós temos empregos diretos com os artistas, músicos, atores, enfim. Temos os indiretos com serviços de apoio como marketing, designers, técnicos, todo aquele pessoal que vai trabalhar para que realmente algo aconteça. Nós nos remetemos também para a parte do turismo cultural. A gente sabe o quanto isso impacta com as atrações de visitantes em festivais, em museus, em patrimônios culturais, e as pessoas querem conhecer isso. E isso é uma geração realmente de emprego”. 

“A inovação e a criatividade também estão diretamente envolvidas no setor cultural. A economia criativa é uma das maiores dentro do setor da moda, do cinema, de uma série de atividades que conseguimos, de forma muito objetiva, ter a geração de muito emprego realmente. Quando falamos no setor cultural, pensamos em uma gama de oportunidades, o próprio empreendedorismo da valorização dos bens imateriais é uma delas, que a gente tem e muito, porém, às vezes, não temos noção disso”,concluiu.