Governo do Pará divulga as inscrições para edital de fomento de projetos culturais

A Fundação Cultural do Pará (FCP), órgão do Governo do Pará, publicou na edição de ontem, 5, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de chamamento público nº 002/2025 - Fomento à Criação de Projetos Culturais. O objetivo do documento é declarar aberta a seleção de projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022), no valor de 18,4 milhões de reais, para execução de 474 projetos culturais. As inscrições vão até o dia 2 de março e devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural do Pará.

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O edital 02/2025, executado pela FCP, tem como objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro. A política foi criada para incentivar a criação de obras, produtos, bens e serviços culturais das diversas formas de manifestações culturais do Estado do Pará. Segundo a FCP, a iniciativa institucional pretende promover o acesso e a democratização da cultura, por meio do fomento à criação e produção culturais.

Serão contemplados projetos que envolvam criação de novas obras, produtos ou serviços culturais tais como apresentações, exposições, espetáculos, performance, intervenções artísticas, mostra, residências artísticas, dentre outras ações culturais, visando a ampliação do alcance das produções culturais.

Para se inscrever, o agente cultural deve estar cadastrado no Mapa Cultural do Pará. Cada agente cultural poderá concorrer e ser contemplado com no máximo um projeto. É vedada a inscrição de um mesmo projeto por diferentes agentes culturais, a identificação de duplicidade resultará na desclassificação automática de todos os envolvidos.

Sobre a Política Nacional Aldir Blanc

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.