EXCLUSIVO: 'Não há previsão de orçamento para o carimbó', afirma ativista

Em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, Isaac Loureiro, ativista cultural e membro da coordenação do movimento da Campanha do Carimbó, compartilhou dados sobre o investimento destinado à preservação do carimbó no estado do Pará nos últimos anos. Loureiro afirmou, na última terça-feira (10/09), que entre os anos de 2015 e 2019, mais de 600 mil reais foram reservados para a salvaguarda da cultura carimbozeira, mas apenas 127 mil reais chegaram efetivamente aos mestres e grupos, resultado do único edital de fomento realizado em 2017, o que significa pouco mais de 20% do valor de direito.

"É um valor muito baixo para a imensa demanda acumulada nesta década", afirmou o ativista. Desde 2020, porém, não houve mais qualquer investimento.

Segundo ele, a legislação vigente estabelece que, após o reconhecimento oficial de um bem cultural, como ocorreu com o carimbó há uma década, o Governo deve atuar para garantir a salvaguarda desse patrimônio, assegurando a participação da comunidade na criação e execução do Plano de Salvaguarda. No entanto, Loureiro pontua que isso não tem sido cumprido.

Em 2020, em meio à pandemia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou oficialmente o Plano de Salvaguarda, com 45 ações distribuídas em quatro eixos temáticos. As ações foram organizadas com uma priorização para serem executadas ao longo de 10 anos, de 2020 a 2030. Contudo, Loureiro relata que essas ações nunca foram implementadas, na maioria devido à falta de recursos financeiros.

"Os cortes orçamentários na área de patrimônio têm sido recorrentes, e o patrimônio imaterial, incluindo o carimbó, recebe a menor fatia do orçamento", disparou. 

Para 2024, Loureiro alerta que não há previsão de investimento no orçamento do Iphan ou do Ministério da Cultura para ações de salvaguarda do carimbó, como já ocorre desde 2020. Isso ocorre justamente no ano em que o carimbó completa 10 anos como Patrimônio Cultural e Imaterial registrado. 

"Não há motivos para comemorar. Temos muitas reivindicações e conquistas a serem alcançadas", declarou. 

POSICIONAMENTO

Em nota, o Iphan afirmou que respeita o direito à livre manifestação e revelou ter investido, entre 2015 e 2019, mais de R$ 428 mil em oito planos de ação para a salvaguarda do carimbó, incluindo eventos, congressos estaduais, reuniões de comitês gestores e prêmios.

"É importante reforçar que o Iphan não repassa verba pública diretamente para os detentores de bens culturais. O Instituto investe em ações que reverberam na salvaguarda do bem cultural. Além disso, o Iphan nunca planeja as ações sem conversar com os coletivos deliberativos da salvaguarda do Carimbó, que sempre são informados sobre as reuniões e atividades, pensadas e organizadas, portanto, em colaboração e parceria com os detentores", disse ao Grupo Liberal.