Daniel é processado por ex-integrante da equipe que pede R$ 367 mil por ter sofrido 'ameaça velada
Músico afirma que não recebeu 13º salário e FGTS, além de outros direitos trabalhistas.
Um músico que fez parte da equipe do cantor Daniel está processando o artista na Justiça do Trabalho. Na ação, que tramita em São Paulo, ele pede o reconhecimento de vínculo empregatício, o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais.
Contratado em 28 de abril de 2023, o músico afirmou que atuou na turnê 40 Anos - Celebra João Paulo & Daniel, mas foi dispensado em 5 de fevereiro de 2025 sem receber seus direitos trabalhistas.
No processo, a defesa do músico alegou que, apesar de trabalhar diretamente para o cantor, ele era orientado a emitir notas fiscais em nome de empresas ligadas a Daniel e seu irmão, em uma suposta "tentativa de mascarar o vínculo empregatício". Essas empresas, segundo a advogada, foram usadas para evitar o reconhecimento da relação trabalhista, já que ele nunca assinou um contrato formal de prestação de serviços.
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Um áudio anexado ao processo mostraria o produtor musical de Daniel admitindo a ausência de contrato e fazendo uma "ameaça velada" caso houvesse um processo judicial. A defesa afirma ainda que o músico integrava o grupo de WhatsApp "Equipe Daniel 2023", onde recebia ordens sobre horários, ensaios e a logística dos shows. Ele realizava de 8 a 12 apresentações por mês.
Além disso, o músico era orientado a usar crachá de identificação em ensaios e shows, vestir figurinos escolhidos pela produção e comparecer a todos os eventos da turnê, sob coordenação do produtor artístico do cantor. Segundo a advogada do profissional, isso demonstra que ele preenchia todos os requisitos previstos na legislação trabalhista – pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação – e, por isso, requer o reconhecimento do vínculo empregatício e anotação na carteira de trabalho.
A defesa também pede o pagamento de verbas rescisórias, férias com adicional de 1/3, 13º salário e FGTS, além de indenização por danos morais devido à exposição de sua imagem em redes sociais sem autorização e às ameaças relatadas. A ação ainda solicita multa de R$ 500 por dia pelo não registro em CTPS.
O caso tramita na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, e o valor da causa é de R$ 367.469,16. O Terra entrou em contato com a assessoria do cantor Daniel, que informou que não se pronunciará sobre o assunto no momento.
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