Artistas que apoiaram Lula nas eleições cobram veto do presidente no Marco Temporal; vídeo

Artistas que demonstraram apoio ao presidente Lula nas eleições de 2022 divulgaram um vídeo recentemente com o objetivo de pressionar o Governo Federal contra o que chamam de “desmonte das políticas ambientais”, especialmente em relação ao avanço do Marco Temporal no Congresso.

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No vídeo, personalidades como Mateus Solano e Thiago Lacerda promovem uma petição que será entregue ao presidente ainda neste mês. A mobilização também conta com a participação de outros artistas, como Fe Cortez, Wagner Andrade, Larissa Maciel, Sergio Marone e Aline Matulja.

Eles destacam a preocupação com os rumos das políticas socioambientais no Brasil. "O Congresso Nacional está empenhado em destruir as políticas socioambientais do país. O Marco Temporal foi aprovado na Câmara, a Lei da Mata Atlântica está sendo desmontada, e os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas estão sendo enfraquecidos. É um verdadeiro pacote de destruição", afirmam os artistas.

Eles também levantam uma importante questão: "Como vamos acabar com a fome se não temos as condições necessárias para produzir alimentos? Ainda há tempo. O presidente da República pode evitar essa catástrofe. Por isso, vamos pressionar o presidente Lula para que ele faça o que é correto e honre o nosso voto", enfatizam.

Marco Temporal

Uma das principais preocupações dos artistas é impedir o avanço do Marco Temporal no Congresso, uma proposta que visa estabelecer o marco temporal na demarcação de terras indígenas.

O projeto defende que somente terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas como terras indígenas.

Na prática, essa abordagem permite a expulsão de indígenas de terras que eles atualmente ocupam, caso não consigam comprovar que estavam lá antes de 1988. Além disso, não autoriza que povos indígenas que foram anteriormente expulsos ou forçados a deixar suas terras possam retornar a elas.

Além do debate no Congresso, o tema do marco temporal para a demarcação de terras indígenas também está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte está avaliando uma ação que envolve uma terra indígena em Santa Catarina, cuja decisão terá impacto em todos os processos semelhantes em todo o país.