Documento da COP 28 sobre adaptações precisa ser mais claro sobre metas, diz diretora de ONG

Foi publicado neste domingo, 10, durante a COP 28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, um novo texto da Global Goal on Adaptation (Meta Global de Adaptação, em inglês) a ser seguido por todos os países participantes da conferência. Nele, objetivos foram traçados para atualizar o tratado de Paris e prever novos objetivos individuais visando melhor qualidade de vida e adaptação ao meio ambiente até 2030. 

VEJA MAIS

O texto faz parte da agenda de ação da Conferência Mundial do Clima, que inclui mais de duas semanas de eventos que buscam soluções para a crise climática causada pela ação humana pós-indústria.

Entre as metas que constam no documento, está a proposição da criação de um relatório bienal sobre os indicadores de desenvolvimento sustentável entre as partes. Isso significa que o próximo monitoramento das metas acontecerá em Belém, durante a COP 30, em 2025.

A publicação movimentou as instituições que participam da Conferência, como os próprios Estados e as ONGs. Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy Brasil, no comentário oficial do instituto, avaliou o texto como positivo, afinal “traz diretrizes para 2025 e metas condizentes com a redução de desigualdades para 2030”.

No entanto, a especialista afirma que é necessário as publicações serem mais específicas no que se refere aos objetivos individuais de cada país. De acordo com Karen, o documento “não estabelece como obrigatório que países apresentem metas sobre adaptação em suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas - os compromissos de cada país no acordo climático de Paris), ou seja, ainda é uma grande carta de intenções”.

Um dos termos que ilustra bem a preocupação de Karen é a resolução nº 20, que “convida todas as partes interessadas a apoiarem a implementação do quadro para o objetivo global de adaptação e a intensificarem as suas políticas e programas de adaptação de uma forma coerente e integrada, (...) com vista a alcançar as metas (...)”. 

A expectativa é de que o plano de ação mais concreto seja elaborado no texto oficial do documento da Conferência, que será publicado no último dia de COP 28. Mesmo assim, a representante da TNC Brasil lembra que “é preciso ter mais clareza sobre os meios de implementação e colocar a adaptação e o reporte das metas desse plano no pacote das novas NDCs, para que essa agenda não seja apenas voluntária”, explica.

O documento final da COP 28 ainda passa por modificações, após impasse sobre a eliminação dos combustíveis fósseis. Os representantes das empresas petrolíferas e dos países produtores de petróleo pressionam a organização da COP contra a proibição. Pequenos países insulares, que correm o risco de desaparecer com o aumento do nível dos oceanos, por outro lado, defendem a eliminação total da utilização dessas fontes de energia.