A três dias do fim da COP 28, ainda não há definição sobre texto final da conferência

A  28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que acontece em Dubai, termina no dia 12 de dezembro. A três dias de chegar ao fim, os países participantes ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre qual será o texto final da conferência. 

O principal ponto de disputa é que decisão será tomada sobre a eliminação do uso de combustíveis fósseis, responsáveis pelo aquecimento global. Pequenos países insulares, que correm o risco de desaparecer com o aumento do nível dos oceanos, defendem a eliminação total da utilização dessas fontes de energia. Grandes consumidores e produtores de petróleo, como são os próprios Emirados Árabes Unidos, que sediam a COP 28, são contrários ou defendem uma transição gradual. 

No sábado (9), um representante da Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados), Al Qahtani, leu na conferência um recado do secretário-geral do grupo, Haitham Al Ghais, que foi entendido como uma manobra da organização para tentar barrar um acordo sobre eliminação de uso de combustíveis fósseis. “Precisamos de abordagens realistas para combater as emissões. Aquele que permite o crescimento econômico, ajuda a erradicar a pobreza e ao mesmo tempo aumenta a resiliência”, disse Qahtani.

Na quarta-feira (6), Al Ghais havia enviado uma carta aos 13 países componentes da Opep, como Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, país que lidera a oposição ao abandono do uso de combustíveis fósseis. O documento instava as nações a rejeitar qualquer tipo de acordo nesse sentido. Também receberam o mesmo comunicado os países aliados da Opep (o + da sigla Opep+), como a Rússia, que também exerce pressão contrária a acordos de eliminação.

Por outro lado, cerca de 80 países participantes, como Estados Unidos, membros da União Europeia e nações mais pobres e vulneráveis às mudanças climáticas defendem que o documento final da conferência determine o fim do uso dessa fonte de energia.

Opções à mesa

Para o documento final da COP 28, especificamente sobre a questão da transição energética, há quatro opções sendo consideradas. A primeira propõe a eliminação dos combustíveis fósseis, mas sem data definida: o texto diz que deve ser alcançada a “eliminação progressiva, ordenada e justa dos combustíveis fósseis”, de acordo com a melhor ciência disponível. A segunda proposta sugere a eliminação progressiva, em conformidade com a melhor ciência disponível, com a meta de limitar o aumento da temperatura global em 1,5 graus Celsius.

A terceira proposta estabelece o meio do século como meta: é necessário “acelerar os esforços no sentido da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e reduzir rapidamente a sua utilização, de modo a alcançar emissões líquidas zero de CO2 nos sistemas energéticos por volta de meados do século”. Uma quarta opção é que não haja texto nenhum sobre o tema no documento, ou seja, que não deve haver qualquer decisão sobre o assunto na COP 28.

Brasil

A posição brasileira sobre o tema é de que o texto final deve ter a meta limitar a temperatura em 1,5 graus Celsius, atualizando a marca de 2 graus Celsius que havia sido proposta no Acordo de Paris, em 2015, que já estaria obsoleta. 

O país se preocupa que, se não houver acordos ambiciosos a esse respeito, os biomas brasileiros estejam ameaçados, sobretudo a Amazônia, que sediará a COP 30, em 2025, em Belém. Este ano, a região tem sido castigada por uma forte seca.

O Brasil foi criticado, logo no início da COP 28, por considerar a adesão à Opep+ como país aliado. Apesar de a própria organização ter feito esse anúncio, ainda não há definição do governo brasileiro sobre a entrada no bloco de países produtores de petróleo. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a adesão teria como objetivo negociar, junto aos países membros, a redução da produção de combustíveis fósseis.

Financiamento climático

Outro ponto de indefinição para o texto final da COP 28 é o financiamento climático para mitigar os impactos das mudanças climáticas nos países mais vulneráveis a elas. Países em desenvolvimento defendem que as nações ricas, principais causadoras do aquecimento global ao longo do tempo, se comprometam com esse financiamento. Já os países cobrados resistem em fixar metas para isso.

Uma das primeiras conquistas da atual COP foi a aprovação, já no primeiro dia do encontro, em 30 de novembro, do Fundo de Perdas e Danos, para auxiliar as nações mais impactadas pelos eventos climáticos. A ideia havia sido proposta durante a COP 27, realizada no ano passado, no Egito. 

Alguns países já se comprometeram a fazer pagamentos ao fundo, anunciando os valores das contribuições: US$ 100 milhões dos Emirados Árabes Unidos, US$ 100 milhões da Alemanha, US$ 10 milhões do Japão e US$ 75 milhões do Reino Unido. Já outros países como Estados Unidos defendem que as contribuições não devem ser obrigatórias e que devem ser estendidas a grandes países emergentes, como a China e a Arábia Saudita.