O.J.C. MORAIS

OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito Social (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional (UFPA); Idealizador-fundador e 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Cad. 01); Acadêmico perpétuo da Academia Paraense de Letras (Cad. 08), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cad. 18) e da Academia Paranaense de Jornalismo (Cad. 29) e escritor amazônida. Contato com o escritor pelo Instagram: @oceliojcmorais.escritor

Um diálogo atemporal entre grandes filósofos sobre a ética (parte III)

Océlio de Morais

Na terceira parte da pensada “Um diálogo atemporal entre grandes filósofos sobre a ética”, estão reunidos os filósofos Sêneca, Tomás de Aquino, Espinoza e Platão. Os filósofos Sêneca (o Moço) e Tomás de Aquino dialogam sobre ética e beatitude. 

– De Sêneca para Tomás de Aquino: Depois de distinguir a virtude (como “algo de elevado, nobre, invencível e infatigável”) do prazer (que “é algo fraco, servil, frágil e efêmero”), Sêneca coloca a ética como centro da vida. Então, ele pergunta a Tomás de Aquino, doutor escolástico e da Suma Teológica-: “se é a natureza ou a prática que faz os homens bons?”(Cf. Da Tranquilidade da Alma).

Com relação à  indagação, o doutor da escolástica Católica – considerando a questão nº 5 da Suma Teológica, que trata da “consecução da beatitude” – assim respondeu: “O homem é naturalmente princípio dos seus atos pelo intelecto e pela vontade”, o que – tratando-se do princípio do intelecto (habilidade cognitiva) como base ao livre arbítrio – poder-se interpretar que a natureza humana (a capacidade de pensar e fazer escolhas) determina a prática, que pode ser virtuosa ou desvirtuada dos bons valores,mas somente o exercício das virtudes poderá “o homem pode, pelas suas faculdades naturais, alcançar a beatitude”. A beatitude aqui tomada como “A beatitude é uma operação perfeita”, segundo o teólogo Tomás de Aquino.

Satisfeito com a resposta, o Sêneca aproveitou para fazer outra pergunta: meu caro Aquino, disse o filósofo,“Acreditas que todo o princípio de bem procede da virtude e de suas bases advém aquilo que amas e desfrutas? Cf. Da Tranquilidade da Alma).

Tomás de Aquino lembrou que, no Art. 3 (“Se há um mal sumo, causa de todo mal!) da questão 49 (“Da causa do mal”) da Suma Teológica, havia tratado do princípio do bem e do mal. Na ocasião, disse Aquino, asseverei que “não há um primeiro princípio do mal, como há um do bem”, visto que “o primeiro princípio do bem é por essência bom (...) é o sumo e perfeito bem”, enquanto que o mal decorre da escolha da pessoa, causando “a diminuição do bem”, pois “o mal é a privação do bem.”

Aquino pretendeu mostrar o conflito (permanente) entre o bem e o mal, “porque” – conforme acrescentou – “a essência do mal repugna à noção de princípio do bem” como fonte das virtudes ou beatitudes. A solução ao conflito entre o bem e mal, como neutralização ou eliminação deste, é simples, conforme Aquino: a escolha e a prática do bem, o que representa dizer que a opção da pessoa pelo mal e o exercício do mal, além de diminuir o bem (as virtudes), gerando a infelicidade, à medida que um dos objetivos da natureza humana é a felicidade. 

– De Tomás de Aquino para Espinoza: Tomás de Aquino ficou sabendo que, no livro “Ética Demonstrada à Maneira dos Geômetras (1677)”, Espinoza expõe um pensamento racionalista do universo e do ser humano, porém, ao mesmo tempo,   considera que tudo o que existe no universo é a prova da “manifestação de uma substância única”, a "substância divina" ou "Deus".

Então, para sanar a aparente contradição entre a visão racionalista e o criacionismo, Tomás de Aquino fez a seguinte pergunta ao filósofo holandês: “Deus existe?” – questionamento que é relativo à questão 2 da Suma Teológica.

Depois de explicar que, expõe, na sua obra, que a felicidade e a liberdade são valores humanos, por outro lado, Espinoza ressalta que ambas não dependem da vontade (ou livre arbítrio ou da lei), mas, filosoficamente, decorrem da razão, isto é, do entendimento que o indivíduo possa ter da realidade, por isso, embora as emoções integrem a natureza ética, a razão é o meio adequado para dominar e  também transformar os desregramentos das paixões.

E o culto teólogo pergunta-me “Se deus existe” – disse Espinoza a Tomás de Aquino – respondendo-lhe em seguida  o holandês:  com a minha “Proposição 11” do meu livro sobre Ética, afirmo que  “Deus, ou seja, uma substância que consta de infinitos atributos, cada um dos quais exprime uma essência eterna e infinita”, disse Espinoza, para dar sua resposta final: “logo, Deus existe necessariamente”, pois “se não houver nenhuma razão ou causa que a impeça de existir. Se, pois, não pode haver nenhuma razão ou causa que impeça que Deus exista ou que suprima a sua existência, deve-se, sem dúvida, concluir que ele existe necessariamente.”( Cf. Ética).

E arrematou: “por Deus compreendo um Ente absolutamente infinito, isto é, uma substância que consiste de infinitos atributos, cada um dos quais exprime uma essência eterna e infinita” ( Cf. Ética).

– De Espinoza para Platão. Agora, o “pinga-fogo” imaginário atemporal é entre os filósofos Spinoza e Platão. O tema da pergunta é sobre a essência da ideia verdadeira e da ideia falsa.

Mestre Platão – disse Espinoza introduzindo a conversa imaginária atemporal  –  sabemos que, na obra “A República” (diálogos socráticos), o notável filósofo faz a distinção entre ideias verdadeiras e ideias falsas (ou percepções ilusórias).

Pergunto-lhe, então, como consequência, Platão: “o que pode existir de mais claro e certo do que uma ideia verdadeira e que possa servir como nona de verdade?  Se uma ideia verdadeira se distingue de uma ideia falsa apenas à medida que se diz que ela concorda com o seu ideado, uma ideia verdadeira não tem, portanto, mais realidade ou perfeição do que uma ideia falsa (uma vez que elas se distinguem apenas por uma denominação extrínseca)?’ (Cf.Ética).

Platão gostou das perguntas e cuidou de respondê-las com objetividade: Verdadeira são aquelas “ideias imutáveis e perfeitas”, disse Platão,  “citado” o livro “A República”, explicando ainda que elas existem independentemente da percepção humana, sendo que “o mundo sensível” nada mais é do que “uma cópia imperfeita do mundo das ideias”, enquanto que  “as ideias falsas ou as percepções errôneas” decorrem das experiências sensoriais acerca do mundo material, como no caso do “mito da caverna”. 

Posso então resumir sua resposta sobre o Mito da Caverna assim,  Platão:, disse Espinoza: falas numa alegoria para demonstrar as diferenças entre o mundo sensível (aquele percebido pelos sentidos) e o mundo das ideias (aquela realidade pensante).

Estás correto, caro Espinoza, disse Platão, acrescendo que a caverna se assemelha a uma prisão, onde os prisioneiros nascem e dela nunca saíram, E, por isso, só conseguem ver as sombras nas suas paredes, – sombras iluminadas por uma fogueira. 

Então, caro Espinoza, acrescentou ainda Platão, as sombras são a única realidade que eles conhecem, mas quando um prisioneiro é libertado e conhece a luz do sol, passa a entender a verdadeira realidade: o mundo fora da caverna, iluminado pelo sol.

Com isso quero dizer, finalizou Platão, que os prisioneiros da caverna representam as pessoas que vivem aprisionadas na ignorância e, assim, são limitadas pelas aparências sensoriais e pelas crenças erradas sobre a natureza das coisas, enquanto que a pessoa que ganha a liberdade é aquela que alcança a luz, o  verdadeiro conhecimento, o qual reúne a justiça, a bondade, caridade e o amor como valores éticos das virtudes. (Cf. A República, Livro VII).

A pensata abordou a ética  como virtude central da vida, no pensar de Sêneca, ética que é essencial  para se viver na beatitude (valores virtuosos), conforme Tomás de Aquino, enquanto que Espinoza reafirma que Deus existe como realidade criadora de tudo o que existe e Platão distingue a ignorância e a sabedoria através do Mito da Caverna.

Na quarta parte, o diálogo imaginário atemporal será entre os filósofos Platão, Epicteto, Marco Aurélio (os grandes filósofos) e o Aprendiz do Tempo do século XXI .


MORAIS, OJC. PhD em Democracia e Direitos Humanos (IGC/CDH, instituto associado à Universidade de Coimbra e à FDUC através de protocolos de cooperação institucional.).Doutor em Direito (com ênfase ao princípio da proteção social)  pela  puc/sp; Mestre em Direito pela UFPA, e Acadêmico Perpétuo da APL, da APLJ, da APJ e da ABDSS. Escritor brasileiro.

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