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O.J.C. MORAIS

OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito Social (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional (UFPA); Idealizador-fundador e 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Cad. 01); Acadêmico perpétuo da Academia Paraense de Letras (Cad. 08), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cad. 18) e da Academia Paranaense de Jornalismo (Cad. 29) e escritor amazônida. Contato com o escritor pelo Instagram: @oceliojcmorais.escritor

Um diálogo atemporal entre grandes filósofos sobre a ética (parte II)

Océlio de Morais

Na sequência do diálogo atemporal entre grandes filósofos sobre a ética – onde se objetiva identificar fundamentos e princípios desta – esta pensata é desenvolvida a partir de excertos dos  pensamentos de Aristóteles , de Agostinho de Hipona, de Maquiavel e de Sêneca (O Moço). O diálogo começa entre Aristóteles – que estudou e difundiu a ética como a mais importante condição para a realização da felicidade humana – e Agostinho de Hipona – canonizado Santo  em 1292 pelo papa Bonifácio VIII – e que apregoou a ética do amor, como parte da filosofia, era o divisor entre o bem e o mal. 

– De Aristóteles para Agostinho de Hipona: já que dizem que, na Idade Média, és o teólogo mais aristotélico que a Igreja Católica registrou – o que muito me lisonjeia – partindo do pressuposto de que a virtude exige que “devemos tornar-nos justos, praticando atos justos e temperantes”, porque revelam escolhas éticas pelo bem, meu caro Agostinho, senhor bispo de Hipona, quero saber o seu pensamento sobre o seguinte: “Mas o que entendemos, então, pelo bem?”, perguntou-lhe Aristóteles.  (Cf. Ética a Nicômaco).

Agostinho de Hipona procurou responder com a propriedade das suas experiências, antes e depois da sua conversão ao cristianismo. Traga-se à memória que  antes da conversão  (387 d.C.), Agostinho de Hipona esteve envolvido com ideias filosóficas heréticas do século III e com os aspectos espirituais do neoplatonismo, baseados na teologia egípcia e judaica.  Depois da conversão, escreveu várias obras teológicas e filosóficas, sendo uma delas, a coletânea “Sobre o Livre Arbítrio” (388, 391 e 395), com base na teologia criacionista, dentre outras obras.

Assim imagina-se que  Agostinho de Hipona poderia responder ao filósofo grego, fazendo referência  à obra “Sobre o Livre Arbítrio”: Aristóteles, meu caro mestre das ideias, “O mal é sim uma ausência ou privação do bem”, à medida que “o mal é o uso inadequado da liberdade humana”, enquanto que “o bem é a verdadeira virtude iluminada por Deus ao ser humano, daí que a ética virtuosa é disposição interior ao bem, porque reflete os dois maiores mandamentos da Lei: Amar o Senhor, o seu Deus de todo o seu coração, de toda a sua alma e de todo o seu entendimento” e “Amar o seu próximo como a si mesmo'”, nas próprias palavras de Jesus, conforme relato de Mateus, 22:36-37. (Cf. A Cidade de Deus).

E quem sabe Agostinho de Hipona não complementaria assim: portanto, meu estimado Aristóteles, penso que sua pergunta (”Mas o que entendemos, então, pelo bem?”), está adequadamente respondida, pois devemos entender pelo bem a disposição ética  do ser humano na constante prática das virtudes, o que significa não se associar ao mal e nem ser mau.  Aristóteles ficou satisfeito com a resposta, pois foi condizente com o seu princípio maior: a ética como eixo central do ser humano à felicidade.  Então, Agostinho retomou a palavra para incluir Nicolau Maquiavel no diálogo.

– De Agostinho de Hipona para Maquiavel: depois de afirmar que “Os reis da terra se sublevaram e os príncipes unidos conspiraram contra o Senhor e o seu Cristo”. (Cf. Salmo 2, livro Comentários aos Salmo.), Agostinho de Hipona pede que Maquiavel explique “Por que as nações se agitaram e os povos tramaram em vão? (Salmo 2, livro Comentários aos Salmos.)

O filósofo das ciências políticas do Século XVI – ainda nos dias atuais “O Príncipe” (1532) é reverenciado pela comunidade acadêmica e por cientistas políticas –  claramente não tinha a dimensão atemporal da obra que escrevera, pois sua intenção, em troca de emprego público, fora agradar as  a Lourenço II de Médici, Duque de Urbino (1492-1519) e um governante de Florença, Itália. 

Prova disso é a dedicatória da obra “O Príncipe”:  “(...) Desejando eu, portanto, oferecer-me a Vossa Magnificência com um testemunho qualquer de minha submissão, (...) Receba, pois, Vossa Magnificência este pequeno presente com aquele intuito com que o mando; nele, se diligentemente considerado e lido, encontrará o meu extremo desejo de que lhe advenha aquela grandeza que a fortuna e as outras suas qualidades lhe prometem. E se Vossa Magnificência, das culminâncias em que se encontra, alguma vez volver os olhos para baixo, notará quão imerecidamente suporto um grande e contínuo infortúnio”).

Quanto ao questionamento do bispo de Hipona – “Por que as nações se agitaram e os povos tramaram em vão?” –   posso imaginar que Maquiavel, com toda sua polidez,  começaria dizendo que “(...) tudo aquilo que eu, em tantos anos e com tantos incômodos e perigos, vim a conhecer, não tem a veleidade da verdade absoluta.” (Cf. O Príncipe).

E que, em seguida, também  poderia responder assim: em nosso tempo, as guerras são de duas natureza (interna e externa), mas ambas decorrem  da luta insaciável pela preservação do poder. As guerras externas entre os principados (ou Estados territoriais) inimigas são utilizadas como forma inevitável de conservação do poder. E os conflitos internos, dizem respeito ao que perguntas (por que os povos tramaram em vão?), isto é às guerras civis ou revoltas, sendo que as guerras civis provocam a “revolta dos súditos” (do povo) contra o aurtoritarismo, abuso de poder e contra o  fracasso político e social e econômico do principado (governo).

Uma nota explicativa: Maquiavel, em “O Príncipe”, analisa  diferentes espécies de principais (Estados territoriais) e as causas que podem levá-los ao  despotismo (governos autoritários e tiranos) , inclusive a falta de virtuosidade e  falta de habilidade política do Príncipe.   

E, na sequência,  Maquiavel incluiu Sêneca (o Moço) no bate-papo imaginário atemporal, Imagina-se  a seguinte pergunta ao filósofo nascido em Córdoba, considerando os  princípios estóicos  deste sobre a virtude.

→ De Maquiavel para Sêneca:   Pode-se cogitar que  Maquiavel, referindo-se ao Capítulo XVII da sua obra –  que trata da crueldade e da priedade dos Príncipes –   perguntaria o seguinte filósofo  Sêneca:   considerando-se a  “crueldade e a piedade; se é melhor ser amado que temido, ou antes temido que amado?”

Antes mesmo de Sêneca responder, Maquiavel daria a sua própria resposta: “A resposta é de que seria necessário ser uma coisa e outra; mas,  como é difícil reuni-las, em tendo que faltar uma das duas é muito mais seguro ser temido do que amado”, porque  “dos homens pode-se dizer, geralmente, que são ingratos, volúveis, simuladores, tementes do perigo, ambiciosos de ganho; e, enquanto lhes fizeres bem, são todos teus, oferecem-te o próprio sangue, os bens, a vida, os filhos, desde que, como se disse acima, a necessidade esteja longe de ti; quando esta se avizinha, porém, revoltam-se.” (Cf. O Príncipe).

Mas, será que Sêneca concordaria com o utilitarismo político de Maquiavel? Bem, tendo em conta que Sêneca –  como um bom estóico que fora –   pregava a “serenidade da Alma”, pode-se imaginar que a sua resposta seria nos seguintes termos: 

– Maquiavel, todos sabemos “o quanto é difícil para o homem comum e para o sábio manter a sua serenidade perante o espetáculo da injustiça e da baixeza, do qual é testemunha todos os dias”. (Cf. Da Felicidade).

E poderia ainda acrescentar  o seguinte: “No entanto, o sábio não pode desprezar os maus, porque, em todos os tempos, as condições morais são quase sempre as mesmas. 6 Se o mal é uma necessidade da vida, à qual os homens não se podem subtrair, não se deve odiá-los e, sim, aprender a respeitá-los.”

Então, no campo das ideias assim como na vida prática, Sêneca e Maquiavel estariam – assim seus pensamentos filosóficos demonstram  – em lados bem opostos da mesa daquela de diálogo  imaginário atemporal. 

Ao contrário do utilitarismo político de  Maquiavel –  que valorizava o poder e as suas benesses – Sêneca não valorizava o poder e nem a riqueza material que dele advém. 

Mas, sim, as virtudes  da Alma como critério à felicidade, pois afirmava que “a felicidade se constrói através da razão, da retidão, da harmonia com o universo”, visto que defendia “uma vida sem abusos para evitar as doenças do corpo e da mente." (Cf. Da felicidade).

Nesta pensata  vimos Aristóteles afirmar que a ética é a condução do ser humano à felicidade, pensamento comungado por Agostinho de Hipona, na perspectiva de a ética do amor  é o divisor entre bem e o mal,  sendo que Maquiavel emprega o utilitarismo para obtenção das vantagens do poder (o  que representa pensamento aético acerca das benesses materiais do poder), enquanto que  Sêneca  mostra que a serenidade da Alma é possível com o exercício da ética das virtudes.

Paro por aqui a fim de que possamos refletir sobre esses elementos éticos e ver de que forma são úteis às nossas vidas, visto que uma mensagem pode ter algum sentido ou importância para nós, quando cada um, pensa  nela com franqueza  e procura  ver como se encaixa  em nossas vidas.  E, ainda, como ela pode iluminar bons e novos  propósitos às nossas relações interpessoais.

Na terceira  pensata, o “Diálogo atemporal  entre grandes filósofos sobre a ética”  reunirá  Sêneca, Tomás de Aquino, Espinoza e Platão.

MORAIS, OJC.
PhD em Democracia e Direitos Humanos (IGC/CDH, instituto associado à Universidade de Coimbra e à FDUC através de protocolos de cooperação institucional.).Doutor em Direito (com ênfase ao princípio da proteção social)  pela  puc/sp; Mestre em Direito pela UFPA, e Acadêmico Perpétuo da APL, da APLJ, da APJ e da ABDSS. Escritor brasileiro.

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