Terras Indígenas: projeto é lançado para proteger a biodiversidade em 15 territórios

Para reforçar a proteção territorial e ambiental e valorizar o protagonismo indígena, o Projeto Iwy Ipuranguete foi lançado este mês, em Brasília. A iniciativa coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) tem como objetivo fortalecer a gestão em 15 terras indígenas, que somam 6 milhões de hectares, distribuídos pelos biomas Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Pantanal. O foco é fortalecer a gestão territorial sustentável, além de ampliar a proteção de áreas críticas para a biodiversidade.

“Os povos indígenas são os verdadeiros guardiões da floresta, e esse projeto reforça o papel essencial que desempenham na conservação ambiental e no combate à emergência climática. Com o Ywy Ipuranguete, garantimos as condições para que continuem protegendo seus territórios, seus modos de vida e seu conhecimento ancestral, beneficiando a sociedade como um todo”, afirma Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

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Os territórios são habitados por 57 mil indígenas, segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e possuem uma riqueza natural essencial para o equilíbrio ecológico do país. O projeto é coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Será executado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O financiamento é proveniente do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF), que faz parte do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), uma família de fundos voltados para enfrentar os maiores desafios ambientais do planeta.

Ywy Ipuranguete, que significa "terra bonita" em tupi-guarani, conta com o investimento de US$ 9 milhões (cerca de R$ 57 milhões) e irá assegurar recursos estratégicos para o monitoramento ambiental, fortalecimento da governança indígena e geração de renda sustentável, para garantir que as comunidades possam proteger e gerir seus territórios de forma autônoma e eficaz. 

“A proteção das Terras Indígenas não é apenas uma questão ambiental, mas uma estratégia fundamental para garantir um futuro sustentável. Esse projeto representa um modelo de conservação baseado no conhecimento indígena, que deve ser valorizado e fortalecido”, destaca Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do FUNBIO.

Preservação das terras

A iniciativa conta com o protagonismo das comunidades indígenas, que terão papel central na definição das estratégias e ações prioritárias, com acompanhamento de especialistas ambientais, para garantir transparência e efetividade. 

Para Joenia Wapichana, presidenta da Funai, o projeto representa um avanço para a autonomia indígena: “Esse investimento fortalece a autonomia dos povos indígenas e garante que suas terras permaneçam protegidas contra o desmatamento e outras ameaças.”

A iniciativa prioriza a implementação de Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental Indígenas (IGATIs), como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), fundamentais para garantir o uso sustentável das Terras Indígenas.

Os IGATIs são mecanismos que colocam em prática a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), assegurando a participação indígena na governança e nas decisões sobre seus territórios. Construídos de forma coletiva, esses planos orientam a gestão das terras, respeitando as especificidades culturais, ambientais e econômicas dos povos indígenas e das áreas onde vivem.

Confira as principais ações do projeto

• Monitoramento e proteção territorial – Expansão da infraestrutura comunitária, uso de drones e rádios para reforçar a segurança e aprimorar a vigilância contra invasões e crimes ambientais.
• Desenvolvimento econômico sustentável – Apoio a cadeias produtivas indígenas, como as de biojoias, frutas nativas, castanhas e outros produtos da sociobiodiversidade, além da facilitação do acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outros programas públicos.
• Formação e valorização cultural – Capacitação de jovens e mulheres para liderança e gestão territorial, incentivando a governança participativa e o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais.
• Soberania alimentar e restauração ambiental – Apoio à implementação e fortalecimento de práticas agrícolas sustentáveis, respeitando as realidades culturais e territoriais dos povos indígenas para garantir segurança alimentar e recuperação ecológica.

*Ayla Ferreira, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Camila Guimarães, repórter em oliberal.com