STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Após dar prazo de 24 horas para o Telegram cumprir integralmente determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou, neste domingo (20), a ordem de bloqueio ao aplicativo no Brasil. A decisão veio após a plataforma sinalizar que deu cumprimento às medidas cobradas pela Corte que ainda estavam pendentes.

No sábado (19), Moraes havia dado prazo de 24 horas para que o Telegram efetivasse uma lista de determinações, que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil e o envio de informações sobre providências para o combate à desinformação na plataforma, além de cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

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O Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. O aplicativo informou que Campos tem acesso direto à alta administração do aplicativo. De acordo com a decisão deste domingo do STF, isso garantirá a "capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.

Monitoramento e verificação

O Telegram citou ainda medidas para combate à desinformação no Brasil: disse que monitora os 100 canais mais populares no Brasil e que acompanha a mídia brasileira. O aplicativo disse ainda que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e também irá restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação. Além disso, a plataforma afirma que vai atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

O fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira em um comunicado. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos", disse Durov.

No entendimento do ministro Alexandre de Moraes, o Telegram efetivou o cumprimento de todas as decisões tomadas pelo STF. “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”, disse o ministro. Moraes também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as demais empresas envolvidas suspendam ações de bloqueio impostas à plataforma.