STF começa a julgar nesta segunda-feira (02) decisão de Moraes que suspendeu X

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na madrugada desta segunda-feira (02) se confirma ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil.

O julgamento será no plenário virtual do STF e os ministros terão até 23h59 do mesmo dia para inserirem os votos no sistema eletrônico. Além de Moraes, também votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Nos bastidores, havia uma pressão para que a decisão fosse submetida aos demais ministros e referendada na próxima semana, como informou o blog da Andréia Sadi.

Entenda

Na decisão desta sexta-feira (30), o ministro disse que, quando intimada, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra a Suprema Corte.

Moraes afirmou ainda que Elon Musk confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos.

O ministro disse que "a instrumentalização criminosa de diversas redes sociais, em especial a rede X, também vem sendo investigada em outros países”. E citou um trecho do parecer do Procurador-geral Paulo Gonet, que concordou com a decisão de suspender o X.