Senado analisa MP da reestruturação dos ministérios nesta quinta (1º)
A matéria precisa ser aprovada até às 23h59 desta quinta-feira para não perder o efeito
Nesta quinta-feira (1º), o Senado irá analisar a partir das 10h a reestruturação ministerial e administrativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na apreciação da Câmara, votada na noite da última quarta-feira (31), o texto-base da MP dos ministérios teve 337 votos a favor e 125 contrários.
Vale ressaltar que a matéria precisa ainda ser aprovada pelo Senado até às 23h59 desta quinta-feira para não perder o efeito. Caso isso aconteça, a estrutura ministerial do Poder Executivo voltaria a ser como era no governo anterior, saindo de 37 ministérios para os 23. Entenda como ficaria:
No dia 24 de maio, uma comissão mista do Congresso chegou a aprovar, por 15 votos a 3, o parecer da medida provisória 1154/2023, do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que trata da reestruturação ministerial.
Nela, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) continua no Banco Central (BC). Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estava sob controle do Ministério do Meio Ambiente, iria para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A gestão da política de saneamento sairia do Ministério do Meio Ambiente e iria para o Ministério das Cidades. O Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iria para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
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