Projeto de lei prevê que vítima de agressão seja avisada sobre fuga ou liberdade dos condenados
O autor do projeto afirma que há vários casos onde a mulher é morta após a soltura do condenado e estas informações podem salvar a vida das vítimas
Na Câmara dos Deputados, está em análise um Projeto de Lei que determina que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar sejam sempre informadas em casos de fuga ou concessão de liberdade dos agressores, assim como sobre determinações judiciais, como prisões, fiscalizações e até mau funcionamento da tornozeleira eletrônica dos mesmos.
O autor da PL 2054/23, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirma que existem vários casos que acabam em morte após a soltura ou fuga de um agressor condenado. “Trata-se de momento muito delicado, principalmente de natureza psicológica, de raiva, desejo de vingança e de inconformismo. Uma atualização sobre as condições listadas pode salvar a vida de uma vítima”, conclui o deputado.
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A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direito da Mulher, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com
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