Procurador que espancou chefe durante expediente é absolvido por laudo de esquizofrenia

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que espancou a chefe na Prefeitura de Registro, em São Paulo, foi absolvido após ter sido diagnosticado com esquizofrenia paranoide. A decisão foi dada pelo juiz Raphael Ernane Neves, na última terça-feira (14).

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Os laudos foram conferidos pelo juiz, que optou pela absolvição. Em declaração, a autoridade alegou que o acusado não pode ser responsabilizado pois "o agente não é culpável".

“Diante deste diagnóstico, submetido a perícia técnica, chegou-se à conclusão de que o acusado era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito dos fatos imputados. Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, declarou o magistrado.

O acusado ficará internado em um hospital de custódia por três anos, prazo mínimo fixado pela Justiça, o que pode ser revisto, em caso de avaliação criteriosa da entidade responsável pelo acompanhamento do procurador.

Ao final do prazo, ele será submetido novamente ao exame de cessação de periculosidade, que deverá ser repetido anualmente.

Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de Oliberal.com