Presidente Lula assina decreto do programa Brasil sem Fome durante visita ao Piauí
Iniciativa engloba um conjunto de 80 ações e políticas públicas, visando atingir cerca de 100 metas definidas
Durante sua visita ao Piauí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou, nesta quinta-feira (31), o decreto que estabelece o programa Brasil sem Fome. Elaborada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios, a iniciativa engloba um conjunto de 80 ações e políticas públicas, visando atingir cerca de 100 metas definidas.
O programa se fundamenta em três eixos de atuação que abrangem desde garantir o acesso à renda e promover a cidadania, até implementar políticas públicas de proteção social, estimular a produção de alimentos saudáveis e envolver estados, municípios e a sociedade civil.
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"População não dispõe de recursos para ter acesso à alimentação"
Em um discurso emocionado perante uma multidão em Teresina, Lula enfatizou a importância do Brasil sem Fome: "O Brasil é uma nação rica, com vastas extensões de terra. Dizem que aqui, ao plantar, tudo floresce. A questão não é a falta de comida, nem a falta de plantação. O desafio é que a população não dispõe de recursos para ter acesso à alimentação. Vamos erradicar de fato a fome quando garantirmos que todos os trabalhadores tenham emprego".
Lula reiterou sua determinação em combater a fome e impulsionar o crescimento econômico, gerando empregos de qualidade para a população. Ele também expressou sua vivência pessoal e o compromisso de assegurar a dignidade dos mais vulneráveis. "Não há nada mais sagrado do que uma mãe reunir sua família ao redor da mesa e ter comida suficiente para todos se alimentarem até saciarem", acrescentou.
Embora o Brasil tivesse deixado o Mapa da Fome da ONU em 2014, devido a estratégias de segurança alimentar executadas nas décadas anteriores sob os governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff, o país voltou a figurar nele nos anos subsequentes, especialmente durante a pandemia de covid-19.
De acordo com o relatório global "Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo", divulgado por cinco agências da ONU, entre 2020 e 2022, cerca de um em cada dez brasileiros (9,9%) enfrentou insegurança alimentar severa. Adicionalmente, quase um terço da população (32,8%), equivalente a 70,3 milhões de brasileiros, se enquadra nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada. Isso sinaliza um agravamento no acesso à segurança alimentar no país, considerando os dados anteriores de 2014 a 2016 que indicavam um percentual de 18,3%.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou durante o lançamento do programa: "Vamos, mais uma vez, retirar o Brasil do mapa da fome. A partir deste governo, vamos acompanhar uma série de medidas para reduzir a pobreza no Brasil a cada ano".
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