População carcerária do Brasil cresce novamente e ultrapassa 852 mil presos; quase 70% são negros

Por mais um ano consecutivo, a população carcerária brasileira, considerando presos condenados e provisórios, cresceu. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, a quantidade de pessoas presas passou de 832.295 em 2022 para 852.010 em 2023, expressando uma alta de 2,4%. Desta população, 805.291 são homens e 46.719 são mulheres. Assim, o sistema carcerário segue com um déficit expressivo de vagas, uma vez que tem condições dignas de comportar 643.173 pessoas.

Abaixo, veja o total de pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário, vagas no sistema prisional e percentual de ocupação de cada estado brasileiro em comparação de 2022 a 2023.

(Foto/Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024)

O documento mostra ainda que os negros formam a maioria do perfil populacional do sistema carcerário brasileiro. Em 2022, essa parte expressiva do cárcere era de 68,2% (442.033) e subiu para 69,1% (472.850) em 2023. Os brancos representam 29,7% (203.126) enquanto amarelos e indígenas foram, respectivamente, de 1% (6.721) e 0,2% (1.671).

VEJA MAIS

Os custodiados condenados em 2022 representavam 74,7% (621.608) da população geral, e 75,5% (643.128) em 2023. Já os presos provisórios, aqueles que não tiveram julgamento, eram 25,35% (210.687) em 2022 e formavam 24,5% (208.882) dos presos brasileiros em 2023.

O relatório revela que a alta taxa de encarceramento da população negra no Brasil tem origens históricas e contribui para a formação e perpetuação de preconceitos contra esse grupo.

Racismo estrutural

"Com esse estigma racial, produzido pela definição negativa do que significa ser negro, o desafio é desconstruir a leitura de que os negros escolhem ser criminosos. O que ocorre é que eles são tornados criminosos, em taxas muito superiores, pelas mesmas condutas que enquadram pessoas brancas.”, diz o Anuário.

De 2005 a 2023, a representação de pessoas negras sempre foi bem expressiva, com crescimento anual. Veja:

(Foto/Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024)

O anuário destaca a questão da guerra às drogas como um exemplo. Entre os condenados por tráfico, 68% são homens negros, 72% são menores de 30 anos e 67% têm baixa escolaridade. A maioria das investigações é realizada por meio de buscas domiciliares sem mandado judicial. Em cinco capitais analisadas, constatou-se que essas buscas ocorrem principalmente em bairros de baixa renda com alta concentração de população negra.

(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão de Enderson Oliveira, editor web de oliberal.com)