O que é 'anistia'? Conheça o termo e como funciona no Brasil

Anistia é uma palavra que apresenta a sua origem na língua grega Amnestia e significa "amnésia", "esquecimento". De forma geral, ela se tornou mais popular no contexto político por ser bastante utilizada quando relacionada ao perdão direcionado a um ou mais indivíduos que cometerem algum tipo de crime e que solicitam extinção da penalidade perante à lei. Recentemente, no Brasil, o termo está em alta devido pedidos de grupos pró-Bolsonaro pedirem anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro aos crimes cometidos nos supostos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro 2023. 

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Anistia no Brasil

No Brasil, a anistia é um assunto polêmico devido ao histórico que a envolve. Durante o período da Diatadura Militar, no ano de 1979, o presidente João Batista Figueiredo sancionou a Lei da Anistia (denominação popular da lei de nº 6.683), após mobilização social formada por todos que eram contrários à Ditadura e suas repressões políticas. 

Essa lei é conhecida por ser um dos pontapés iniciais que deram início ao processo de redemocratizaçao do Brasil e que permitiu que diversos perseguidos políticos que estavam em exílio em outros países pudessem retornar ao país de origem, por seus potenciais crimes terem sido perdoados perante a lei. Entretanto, a Lei da Anistia também possibilitou concessão de perdão aos agentes de governo e torturadores que cometeram diversos crimes contra os direitos humanos no período ditatorial. A anistia, no Brasil, é concedida somente pelo Congresso Nacional.

Porém, nem todos os crimes podem ser anistiados. Entre eles:

• Tortura;
• Tráfico ilícito de drogas;
• Terrorismo;
• Crimes hediondos;
• Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Bolsonaro e a Anistia 

No último domingo, 16 de março, ocorreu em Copacabana, no Rio de Janeiro, um ato promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonato, com o intuito de pedir a anistia do político, que recentemente foi indiciado pela Procuradoria Geral da (PGR) por instigar os atos supostamente golpistas no Congresso Nacional e que foram realizados por seus apoiadores políticos no dia 8 de janeiro de 2023. Diversos cidadãos que participaram da ação já foram presos e condenados nos últimos anos.

A manifestação reuniu cerca de 18 mil pessoas e teve a participação de figuras políticas de partidos de direita, como o deputado Nikolas Ferreira (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL) , Rodrigo Valadares (União-SE), além dos governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeirro, Tarcísio Freitas, de São Paulo, Jorginho Freitas, de Santa Catarina, e Mauro Mendes, do Mato Grosso.

Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob a supervisão de Mirelly Pires, editora web de OLiberal.com