Novo Bolsa Família: governo aprova bônus de R$ 50 para lactantes

Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) do Novo Bolsa Família. A medida agora será encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O relator, o deputado Dr. Francisco (PT-PI), incluiu no relatório um bônus de R$ 50 por mês para as beneficiárias do programa que amamentam.

O texto foi aprovado com 43 das 257 emendas propostas. Entre eles está o aumento dos benefícios para as lactantes. O texto original enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa um adicional de R$ 50 apenas para gestantes e dependentes de 7 a 18 anos. Por meio de convênio, o relator também incluiu no relatório a possibilidade de desconto de percentuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no cálculo para recebimento do Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218).

VEJA MAIS

O governo estimou que o programa teria um impacto de R$ 175,7 bilhões nos cofres públicos. Por meio de emenda, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) solicitou que o valor integral do BPC fosse excluído do cálculo da renda dos inscritos no programa social, aumentando o déficit público em mais R$ 19 bilhões.

Crédito consignado

Entre as sugestões apresentadas ao relator está a reintrodução do crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família, que foi implantado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, Dr. Francisco considerou que esta medida pode prejudicar a condição financeira dos participantes do programa. O parlamentar admitiu que apenas 35% do BPC pode ser usado para empréstimos consignados, enquanto o limite anterior era de 45% para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).