Bolsa Família: governo deve propor mudanças nos critérios para a concessão do benefício; entenda

O Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) responsável pelo pagamento do Bolsa Família, entre outros benefícios, criou um grupo de estudos para debater a aprimorar as regras atuais para concessão dos auxílios de responsabilidade da pasta. 

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Algumas exigências para o recebimento do benefício já foram retomadas após a retomada do Bolsa Família, que substituiu o Auxílio Brasil, criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em fevereiro, o Governo Federal chegou a anunciar que encontrou indícios de irregularidades no pagamento de pelo menos 2,5 milhões de benefícios e chegou a bloquear, em abril, o benefício de cerca de 1,2 milhão de famílias unipessoais que foram cadastradas durante o período eleitoral. 

O grupo criado segue o esforço do Governo Federal em distribuir o benefício para as famílias que realmente necessitam, evitando o desvio de recursos. Sob o comando do ministro Wellington Dias, a pasta já havia retomado algumas exigências para o recebimento do auxílio, como frequência escolar mínima de 60% a 75% e cumprimento do calendário de vacinação.

A equipe terá até 120 dias para realizar as seguintes atividades: 

• Propor novos critérios para o devido direcionamento dos benefícios sociais;
• Sugerir mecanismos para melhorar os processos de acompanhamento, fiscalização e controle do público atendido pelos programas sociais;
• Apresentar propostas para melhorar o recebimento de informações de outros órgãos para aprimorar o Cadastro Único;
• Melhorar o compartilhamento de informações do Cadastro Único com outros órgãos.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Tem direito ao Bolsa Família os cidadãos que tenham renda familiar per capita de até R$218 mensais. Para calcular o valor, é necessário somar a renda familiar e dividir pelo número de membros da família. Caso o número seja igual ou inferior a R$218, o cidadão está apto a receber o benefício. Veja um exemplo:

Maria recebe um salário mínimo (R$1302) e é a única provedora de sua casa, onde moram seu marido, sua mãe e três filhos. Como a família tem seis membros (Maria e mais cinco pessoas que moram com ela), é necessário dividir a renda total pelo número de pessoas na casa. Neste caso, o valor é de R$217, inferior ao máximo requerido para a concessão do benefício. Ou seja: Maria está apta para solicitar o Bolsa Família.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)