No Brasil, 96 municípios têm mais aposentados por idade do que idosos

Em cerca de 96 municípios do Brasil há mais aposentados por idade do que idosos. Dados do pesquisador Rogério Nagamine, ex-secretário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) mostram que a dinâmica acontece devido a grande quantidade de aposentadorias por idade concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ideal seria a quantidade de aposentadorias por idade ser igual ao da população idosa. Mas o confronto dos dados indicou resultados atípicos. Dos 96 municípios com esse resultado, 85 estão na região Nordeste, cinco na região Norte, três no Sul, dois no Sudeste e um no Centro-Oeste.

Para realizar o levantamento, o técnico cruzou informações dos registros administrativos do INSS com dados do Censo Demográfico de 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Pela lógica, o número de aposentados por idade deveria ser menor do que a população idosa, pois nem todos os brasileiros contribuem para a Previdência Social para ter direito ao benefício. Mesmo quem contribui não necessariamente se aposenta por idade e pode acessar outras modalidades, como a aposentadoria por tempo de contribuição.

“Não é uma prova conclusiva de fraude ou problema, mas é uma discrepância que merece uma análise mais profunda”, afirma Nagamine em entrevista.

Análise

Durante a análise, o pesquisador fez um recorte da população de homens com 60 anos ou mais e mulheres com 55 anos ou mais na data de referência do Censo (1º de agosto de 2022) em cada um dos municípios brasileiros.Esse seria o público potencial da aposentadoria por idade, levando em consideração as regras de concessão do benefício, tanto em área urbana quanto rural.

Antes da reforma da Previdência, de 2019, a aposentadoria rural era concedida a mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, que comprovasse a atividade no campo por 15 anos. Essa regra continua igual. Para períodos anteriores a 1º de janeiro de 2023, o governo exige uma autodeclaração ratificada por entidades credenciadas. Na aposentadoria urbana, as idades exigidas antes da reforma eram de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, além do tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Atualmente, a única mudança para quem já era segurado foi a idade mínima da mulher, que subiu a 62 anos. Assim, em área urbana, nem toda a população do recorte da pesquisa teria direito à aposentadoria por idade, o que reforça a atipicidade dos resultados.

Em Paulistana, no Piauí, a população de pessoas aptas a receber a aposentadoria é de 3.550, segundo os dados do IBGE. Mas o município conta com 8.132 aposentados por idade, de acordo com o INSS. O estudo também mostra resultados atípicos em municípios do interior do Maranhão (com 28 ocorrências) e do Piauí (21 casos). Há também registros de mais aposentados do que idosos em cidades da Paraíba (11), do Rio Grande do Norte (oito) e da Bahia (oito). No entanto, Nagamine diz que os dados do INSS levam em consideração o local de pagamento da aposentadoria, enquanto o Censo Demográfico indica onde os cidadãos vivem. 

“Não necessariamente o número de benefícios emitidos para um município corresponde a beneficiários que residem nesse município", afirma o Ministério da Previdência Social. O órgão argumenta ainda que um mesmo segurado pode receber mais de um benefício emitido (aposentadoria e pensão, por exemplo).

Cortes de benefícios

Segundo o pesquisador, alguns beneficiários podem ter continuado a receber aposentadoria rural mesmo após encerrarem a atividade. A revisão dos benefícios é essencial no plano da equipe econômica para finalizar a proposta de Orçamento de 2025. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende iniciar essa reavaliação já em julho de 2024

Só na Previdência, um público-alvo de quase 1,3 milhão de beneficiários podem ser convocados para a revisão de benefícios por incapacidade temporária e permanente. São pessoas que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem passar por reavaliação.

Além disso, o Executivo planeja revisar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, e continuar a verificar cadastralmente famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família. Estima-se que o Governo economize cerca de R$ 20 bilhões em 2025 com o cancelamento de benefícios considerados indevidos. Esse valor se soma aos R$ 9,2 bilhões esperados com a implementação do Atestmed, um sistema online que dispensa a perícia presencial para a concessão inicial de auxílio-doença, e com as alterações no Proagro, o seguro para pequenos e médios produtores rurais.