Ministério dos Direitos Humanos analisa pedido de desculpas a japoneses por atos na década de 1940

Um pedido de desculpas à comunidade nipônica por perseguições a imigrantes japoneses durante a década de 1940 é analisado nesta quinta-feira (25) pela  Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos. 

O parecer da relatora Vanda Davi Fernandes de Oliveira é para que o pedido apresentado pela colônia japonesa no Brasil seja julgado procedente. 

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Se aprovado, o Estado brasileiro reconhecerá, de forma oficial, a perseguição política aos japoneses na década de 1940, durante os governos de Getúlio Vargas (1930-1945) e Eurico Gaspar Dutra (1946-1951). Segundo o requerimento em pauta, no período, 172 imigrantes do Japão foram enviados para campos de concentração.

Pedido feito em 2015

O pedido, de autoria do cineasta Mário Jun Okuhara e a Associação Okinawa Kenjin do Brasil, foi protocolado em 2015, e afirma que os imigrantes detidos no Instituto Correcional de Ilha Anchieta sofreram “atrocidades” como tortura, maus-tratos e discriminação racial. O presídio está localizado numa ilha que, atualmente, pertence ao município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.

O pedido tramitava na Comissão de Anistia há quase 10 anos. Em 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), o requerimento de reparação coletiva foi negado. Os autores recorreram.

A composição da comissão foi reformulada no primeiro semestre de 2023, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).