Ministério da Saúde cria setor especial para monitorar emergências climáticas

O Ministério da Saúde criou nesta quinta-feira (1º), em Brasília (DF), a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. Em nota, a pasta informou que a iniciativa visa planejar respostas a emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima.

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De acordo com o ministério, a sala passará a monitorar especificamente duas situações climáticas: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na região amazônica. Entre suas atribuições, está a elaboração de um plano de adaptação do setor às mudanças climáticas.

“A sala de situação será de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiental e terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Caberá ao colegiado acionar reforços de equipes de saúde, como a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou o ministério.

Outras funções incluem a elaboração de protocolos de resposta rápida para emergências climáticas, a promoção de articulação com gestores estaduais e municipais e a divulgação de informações sobre a situação epidemiológica e assistencial. A sala também poderá propor ações de prevenção e redução de riscos sanitários, incluindo a transferência de recursos financeiros para entes federativos.

Inicialmente, o grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes no grupo. Representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, poderão participar das reuniões do colegiado como convidados especiais.

Além do monitoramento de emergências, a sala proporá ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde que atuam em áreas afetadas. “Comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso à infraestrutura adequada”, destacou o Ministério da Saúde.

O grupo também será responsável pela criação do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, de caráter consultivo e temporário, que tem como objetivo formular estratégias de adaptação para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.

O colegiado encaminhará à ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica e as ações em andamento.