Mãe denuncia companhia aérea Gol após ser impedida de embarcar com filha deficiente

No último dia 6 a cearense Naíde Sales passou por um momento que descreveu como 'humilhante', juntamente com a filha, de 8 anos, que sofre de escoliose e nasceu sem as pernas e os braços. A menina, Maria Vitória, embarcou em um aeroporto de São Paulo com a mãe e a avó após viagem para tratamento de saúde no estado. As duas, que são naturais da cidade de Reriutaba, no interior do Ceará, voltavam para casa quando tudo aconteceu.

'Fizemos o check-in, passamos pelo raio-X. Ela não foi na cadeira de rodas, foi sempre nos meus braços. A gente entrou no avião, as aeromoças bem legais, acomodaram a gente, tudo normal. Depois, duas moças chegaram pedindo para a gente descer do avião', explicou Naíde ao portal G1.

As duas funcionárias explicaram à mãe que a criança não poderia voar no colo dela. E como Vitória não consegue sentar, as três deveriam desembarcar.

Em nota, a companhia aérea GOL justificou a medida e disse que elas não puderam embarcar por questões de segurança:

'Infelizmente não foi possível que a criança usasse o cinto de maneira que sua segurança durante todo o voo estivesse garantida. Conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC), em seu artigo 121, também não é permitido que crianças com dois anos completos ou mais viajem no colo de um adulto. Durante um voo, numa ocorrência de turbulência mais severa ou numa desaceleração, por exemplo, o uso do cinto de segurança é a forma mais eficaz para se evitar graves acidentes a bordo", disse a companhia.

A família só conseguiu voltar ao Ceará porque outra companhia aérea cedeu o assento e permitiu que Vitória fosse acomodada nos braços da mãe.

'A gente nunca tinha passado por isso. O que passou na cabeça foi a gente ser humilhado', disse Naíde. O advogado João Mota, que está acompanhando o caso, disse que vai ingressar na justiça com uma ação por danos morais. "O que nós esperamos é que a justiça dê uma multa pedagógica para a Gol. Fica a grande pergunta: a empresa aérea que levou ela de Fortaleza para São Paulo desrespeitou essa norma de segurança? O Direito diz que quando existe o conflito entre dois direitos, você vai optar pelo que causar menor dano à pessoa. Existe a questão da segurança e do respeito à dignidade da pessoa humana. Naquele momento, respeitar a dignidade estava acima", disse João.

Confira a nota da companhia na íntegra:

"A GOL informa que na sexta-feira (06/10), durante procedimento de embarque do voo G3 1576, entre Congonhas (CGH) e Fortaleza (FOR), uma criança de 8 anos, com necessidade de atendimento especial, e sua mãe não puderam seguir viagem, pois, infelizmente, não foi possível que a criança usasse o cinto de maneira que sua Segurança durante todo o voo estivesse garantida.

Conforme o que rege o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) em seu artigo 121, também não é permitido que crianças com dois anos completos ou mais viajem no colo de um adulto. Durante um voo, numa ocorrência de turbulência mais severa ou numa desaceleração, por exemplo, o uso do cinto de segurança é a forma mais eficaz para se evitar graves acidentes a bordo.

A Companhia lamenta o inconveniente e reforça que as suas equipes de aeroportos e tripulação não mediram esforços para atender às necessidades das clientes e tomaram as decisões sobre os procedimentos com base no nosso valor número 1: a segurança"