Lei de trânsito: novos itens passam a ser obrigatórios nos carros novos em 2024; veja quais são

Obrigatoriedade de alguns itens deveria ter iniciado em 2021, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia da Covid-19

O Liberal

08.01.24 12h07

Equipamentos de segurança se tornaram obrigatórios em carros novos vendidos no Brasil (Claudio Pinheiro / O Liberal)

Desde o dia 1º de janeiro de 2024, alguns itens de segurança, entre eles o alerta de cinto de segurança afivelado no painel e teste de impacto lateral, se tornaram obrigatórios em carros novos vendidos no Brasil. Com as mudanças na legislação eleitoral, essa obrigatoriedade deveria começar há cerca de três anos, mas o governo prorrogou o prazo por conta da pandemia da Covid-19, conforme Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Na ocasião, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) argumentou que as dificuldades enfrentadas pela pandemia tornariam o prazo inviável.

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Agora, os seguintes itens são obrigatórios nos carros que saem de fábrica no Brasil:

Luzes diurnas (as DRLs, que não precisam ser LEDs e podem ser lâmpadas convencionais),
Controle de estabilidade (ESC),
Alerta de cinto afivelado
Teste de impacto lateral.
Indicação de frenagem brusca e repetidores de seta nos retrovisores ou para-lamas

A partir de 1º de janeiro de 2025, o controle de estabilidade passa a ser obrigatório para vans, ônibus e caminhões.

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