Isenção Enem: prazo para solicitação termina nesta sexta-feira (28)

O prazo para os estudantes solicitarem a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 termina nesta sexta-feira (28). A data também vale para os candidatos que tiveram isenção concedida na edição anterior da prova, mas não compareceram às provas e precisam apresentar a justificativa de ausência.

Os participantes devem acessar a Página do Participante, na plataforma Gov.br, para solicitar a isenção ou apresentar a justificativa de ausência. Os candidatos que perderem o prazo terão que pagar a taxa no valor de R$ 85.

A isenção de pagamento é garantida nos seguintes casos: 

•  Alunos da 3ª série, ou período equivalente, do ensino médio no ano de 2023, que estudam em escola pública;
•  Bolsistas na modalidade integral em uma instituição de ensino privada;
•  Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), “caso não apresente justificativa ou ela seja recusada, o estudante terá que pagar a taxa de inscrição”. O resultado da análise das justificativas sairá no dia 8 de maio.

Na edição deste ano, o Inep disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa e da justificativa, voltadas a participantes com deficiência. Uma delas, na Língua Brasileira de Sinais (Libras); e outra com adaptações para pessoas com deficiências visuais.

As provas do Enem 2023 estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Elisa Vaz, repórter do Núcleo de Política)