Homem é condenado a um ano e oito meses de prisão por beijar mulher no rosto à força

A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo, cidade localizada no interior de São Paulo, proferiu uma condenação contra um homem por importunação sexual, sentenciando-o a um ano e oito meses de prisão em regime fechado. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o réu foi considerado culpado por causar constrangimento e aplicar um beijo à força em uma mulher em um local público. O processo corre em segredo de justiça e é possível recorrer da decisão.

O juiz Igor Canale Peres Montanher, responsável pelo caso, foi enfático ao afirmar que não há dúvidas sobre o crime cometido pelo acusado. Segundo o magistrado, é inaceitável que em uma sociedade estruturada e fundamentada no Estado Democrático de Direito, seja tolerado que um indivíduo qualquer aborde uma mulher desconhecida na rua e lhe dê um beijo sem consentimento, simplesmente por achá-la bonita. O juiz enfatizou que o réu utilizou a vítima como um objeto para satisfazer seus próprios desejos lascivos.

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Santa Cruz do Rio Pardo é uma cidade de aproximadamente 48 mil habitantes, situada a 345 km da capital paulista. De acordo com o TJ, o crime ocorreu em dezembro de 2022. A vítima aguardava seu marido do lado de fora do trabalho dele quando o acusado aproximou-se, proferiu palavras de cunho machista, puxou a mão dela e a beijou no rosto sem consentimento. Além disso, ele teria manifestado o desejo de beijá-la nos lábios.

A condenação enquadrando o réu na prática de importunação sexual foi realizada de acordo com o Código Penal, que incluiu esse tipo de crime pela Lei 13.718/18. O réu pode recorrer da decisão.